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flavio daniel da silva - Página 10

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166 resultados encontrados para flavio daniel da silva - data: 11/08/2025

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TRT13 29/12/2021 - Pág. 63 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 ADVOGADO PAULO CESAR COSTA DIAS(OAB: 46444/DF) F&S COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS EIRELI RÉU 63 significativa alteração com a vigência do CPC de 2015. Antes absoluta a impenhorabilidade, com esse novel Diploma, abriu-se exceção para a constrição salarial quando se tratar “...de penhora Intimado(s)/Citado(s): para pagamento de prestação alimentícia, indepe

TJGO 18/05/2016 - Pág. 3193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR CABRAL FONSECA JUNIOR VITIMA : MARCOS PAULO DE ARAUJO ADV ACUS : 17925 GO - GERALDO DIAS PELEJA 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203946214 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: AD AIR CABRAL FONSECA JUNIOR DECISAO VISTOS, ETC. DEVIDAMENTE INTIMA DAS, AS PA

TJGO 11/11/2015 - Pág. 2008 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SUA PENA NO REGIME ABERTO, DE ACORDO COM AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RECOLHER-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, DIARIAMENTE, NO PERIOD O NOTURNO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 21H00MIN AS 06H00MIN, ALE M DE PERMANECER NAS DEPENDENCIAS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DAS 21H00MIN DE SEXTA AS 06H00MIN DA MANHA DE SEGUNDA-FEIRA; 2- NAO SE AUSENTAR DO TERRITORIO DA COMARCA DE TRIN

TJGO 01/03/2017 - Pág. 4131 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VANDO, EM CADA OCASIAO, QUE ESTA TRABALHANDO NO LOCAL MENCIONADO NA PROPOSTA OU EXERCENDO OUTRA ATIVIDADE LICITA. INTIME O REEDUCA NDO A COMPARECER NESTE JUIZO NO DIA 23/02/2017 AS 14H20MIN PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. OUTROSSIM, A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA A CORRECAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 275/276. P. R. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE O PRESO. TRINDADE,

TRT15 03/11/2021 - Pág. 19820 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 19820 pagar. Ofícios SENTENÇA Com a cópia da presente decisão poderá a própria parte interessada promover as denúncias que entender cabíveis perante RELATÓRIO os órgãos competentes (ID 78ed0ba - Pág. 8), razão pela qual fica Reginaldo Henrique Camilo da Silva, qualificado na petição inicial, dispensada a expedição de ofícios. ajuizou ação trabalhis

TRT15 04/03/2022 - Pág. 9971 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9971 disponibilizados pelo tribunalpoderão ser acessados no seguinte autos ao CEJUSC local para designação de audiência de e n d e r e ç o tentativa de conciliação. e l e t r ô n i c o ( l i n k ) : https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial FRANCA/SP, 03 de março de 2022 9. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a ADRI

TRT13 29/12/2021 - Pág. 62 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3380/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 62 ELZA BETANIA B LIRA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000924-29.2019.5.13.0011 AUTOR LUANN SILVA GOMES ADVOGADO DENIS MAIA SILVINO(OAB: 22506/PB) RÉU JANSLEY DOS SANTOS VAZ RÉU LAURA MARIA DE SOUSA FIGUEIREDO RÉU JSV FIVAZ EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO CHARLES CONSTANCIO BRAGA(OAB: 15361/ES) Processo Nº ATOrd-0000924-29.2019.5.13.0011 AUTOR LUANN SILVA GO

TJAL 28/01/2021 - Pág. 206 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 206 Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Manoel Pedro da Silva - Autos n° 0718847-77.2020.8.02.0001 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Manoel Pedro da Silva Ato Ordinatório: De ordem, disponibilizo o link da audiênci

TRF3 25/05/2021 - Pág. 2700 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001032-60.2021.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345005739 AUTOR: MARIANA DOS SANTOS CALEGARI (SP170713 - ANDRÉA RAMOS GARCIA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0001268-12.2021.4.03.6345 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345005719 AUTOR: HELENA MARIA CARVALHO RODRIGUES DE SOUZA (SP381871 - ANA CARLA MARCUCI TORRES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 000

TRT15 17/10/2022 - Pág. 6580 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 6580 são: a) a existência da lesão a bem moral ou material não se encontrava fixo em local preestabelecido. constitucionalmente tutelado; b) o nexo de causalidade da lesão Destarte, não se constata a conduta ilícita ou negligente da com ação ou omissão imputável ao empregador; c) o dolo ou a Reclamada, ou mesmo o descaso para com o Trabalhador, em culpa dest

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