166 resultados encontrados para flavio daniel da silva - data: 13/08/2025
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TJSP 18/06/2012 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1122 0022372-95.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apte/Apdo: Floripedes Leite do Canto Serrão - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso fazendário desprovido e recurso dos autores provido.V.U - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) - Advogada:
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 678 Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 VISTA Nº 0007504-34.2007.8.26.0189/50000 - Embargos Infringentes - Fernandópolis - Embargante: Prefeitura Municipal de Macedonia - Embarg
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 246 990.10.514719-4; Apelação; Comarca: Itatiba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 281.01.2008.000264-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Laticinio Reville Ltda. (me); Advogado: MARCUS RAFAEL BERNARDI (OAB: 57976/SP); Advogada: JULIANA
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 1527 ordem 1163/2001) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - ANTONIO FLAVIO MARION X TARRAF CONSTRUTORA LTDA - Impugnação de fls. 68: ao embargante, por dez dias. Int. - ADV GERALDO MAJELA BALDACIN DOS SANTOS OAB/SP 212859 - ADV FABIO MARQUES DOS SANTOS OAB/S
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1714 BRADESCO SA X PAULO CESAR GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS - Ato ordinatório - Decorrido o prazo de suspensão - ao interessado para dar andamento em 5 dias. - ADV WALDINEY CORDOVA OAB/SP 45963 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV DJALMA AMIGO MOSCARDINI OAB/SP 29781 - ADV PAULO ROBERTO DE FREITAS
TJSP 04/12/2014 - Pág. 2357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2357 Nº 0002558-94.2013.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Apelante: José Rafael da Silva Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, mantida integralmente a sentença impugnada. V.U. - Advs: Marcelo Miranda Rosa (OAB: 230219/SP) - 4º Andar N�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 99 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2020 Processo 0000218-51.2009.8.26.0248 (248.01.2009.000218) - Procedime
TJSP 03/09/2018 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1181 - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de D
TJSP 28/07/2017 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1575 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Embargte: Ademir Cesar Fernandes - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2698 200 ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0711612-93.2019.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: Alexsandro Avelino dos Santos - Joseph Leandro Monteiro Santos - 1. Fica designada a Audiência de Ins