Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1376 - Apelante: Caike Campos de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 131) 85 - 0006546-15.2015.8.26.0077 - Processo Físico - Apelação - Birigüi - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Alisson dos Santos - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1378 32 - 0001940-62.2013.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Eder Aparecido Julio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Luiz Antiga Junior (OAB: 220655/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 33 - 0002086-66.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 682 0023844-68.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Hugo Businari Junior e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 14) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) (Fls: 110) 0023891

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 723 13) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 13) 0020762-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Walmor Maes (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema - Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/SP) 0020777-89.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1068 146 - 0020178-93.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Daniel Costa Leiva (Justiça Gratuita) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Advogado: Adinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 137939/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 280 0002669-05.2009.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 198.01.2009.0026695/000000-000; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Joao Alves; Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002683-79.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 451 Público do Estado de São Paulo; 0020761-27.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020761-27

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 882 0024137-72.2009.8.26.0344 (990.10.514840-9) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Flavio Daniel da Silva (Assistência Judiciária) Adiado. Adiado a pedido da 3ª juíza. - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2559 SANTOS BIAZZIM. Eu,___________________ Escr., subs. PROCESSO Nº 905/11 Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Processe-se pelo rito sumário. Procedam-se às anotações necessárias, inclusive no distribuidor. Regularize-se a inicial, nos termos do artigo 276 do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 337 990.10.514777-1; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 145.01.2008.001785-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marta de Almeida Souza; Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: EMERSON RICARDO ROSSETTO (OAB: