Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2372 fls. 8. Anote-se. Cite-se o(a) réu(ré) nos termos do artigo 1.102-B, do CPC, para que, no prazo de quinze dias, pague o débito descrito na inicial, acrescido de juros legais e atualizado monetariamente até a data do efetivo pagamento ou, querendo, ofereça embargos, independentemente de segurança do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 4064 forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de audiência, pois suficientes os elementos colacionados para o desate da lide, diante da derradeira manifestação dos autores. Proceda-se às devidas anotações e comunicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1024 (grifos originais) Inconformado, recorre a parte ré aduzindo, em apertada síntese, que: 1) não há, na r. decisão atacada, menção específica sobre a abrangência da aplicação da tutela, não mencionando quais os débitos que englobam a referida decisão, o que ocasiona prejuízos à concessionária agravante; 2) a r. dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3461 dele, extrai-se dos autos que a ré, fornecedora, submeteu o autor a situação desnecessariamente desgastante para que fosse resolvido impasse a que ela, ré, contribuiu para que perdurasse. A este respeito, mais que verossímil que, não obstante impasse inicial para retirada do aparelho, depois, o autor te

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo, não há razão para o INSS não reconhecer os períodos anotados em CTPS, uma vez que não produziu qualquer prova apta a afastar a presunção de veracidade. Nesses termos, como era de responsabilidade do empregador o pagamento das contribuições, bem como ficou comprovado o efetivo labor, há de serem reconhecidos e computados os período comuns laborados com registro em CTPS. Estabelecido isso, passo a analisar os períodos requeridos pela parte autora como trabalhados em condi

Caderno único ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Nº 2010.01.1.133272-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO CHACARAS HABITAT. Adv(s).: DF007046 - Gessi Terezinha, DF011557 - Adao Renato Kosmalski. R: LUIZ GUSTAVO DO LAGO QUINTERIO. Adv(s).: DF015877 - Regynaldo Pereira Silva. O feito encontrase em fase de cumprimento de sentença, sem alteração das partes. Promovam-se as anotações pertinentes e coloque-se a TARJA AZUL. Houve a inversão do �

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Fernanda da Rocha Teixeira. O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, movido por LOCAFÁCIL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA em desfavor de GRACILIANO DOS SANTOS CÂNDIDO. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias corridos, por se tra

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. A oferta de ensino, de que trata o caput deste Artigo, será organizada por Ciclos de Aprendizagens, de acordo com o que preconiza a Instrução Normativa nº 01/2006–SEE/SEDE/GENE (DOE-PE de 10.11.2006). Art. 9º A avaliação das aprendizagens dos(as) estudantes, em regime de privação de liberdade, incursos(as) em medidas socioeducativas, realizada, nos anexos escolares que funcionam n

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA JOSE MARTINS DA SILVA 128.621-8 01 03.11.15 2º EDILMA VALERIANO DA SILVA 128.957-8 01 10.09.15 2º MARIA IVONETE DE LIMA MONTEIRO SILVA 129.234-0 01 01.09.15 3º JEANE FLORENCIO DA SILVA 129.898-4 02 08.09.15 3º SAULO LINS LIMA 130.142-0 02 01.09.15 3º MARIA OTILIA DA CONCEIÇÃO 130.738-0 02 01.10.15 2º HENRRIETE MARIA MEDEIROS DE ARAUJO 131.416-5 01 01.06.15 2�

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de outubro de 2015 16 MARIA ZULEIDE RAMALHO 144.834-0 02 08.09.2015 1º 17 NIVALDA SANTOS OLIVEIRA CARVALHO 130.099-7 01 01.10.2015 3º Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo 18 OCINEIDE MARIA ALVES CORDEIRO 164.802-0 02 09.09.2015 1º 19 ROSEANA RICARTE S. DE SIQUEIRA PEREIRA 146.485-0 01 05.10.2015 2º PORTARIA SECTI Nº 038 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 20 ROSINEIDE SIM�