Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2434 2207 de testemunhas, se houver.6-) O ônus da prova obedecerá o disposto no artigo 373, I e II do Código de Processo Civil/2015, uma vez que não se demonstrou dificuldade relevante de qualquer das partes, a justificar inversão deste encargo.Intimem-se. ADV: LUCIANA APARECIDA DE SOUZA (OAB 228654/SP), MARCO ANTONIO ABUCHAC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1245 2010 e que a ação proposta em 29/09/2014, de rigor o reconhecimento do decurso do prazo prescricional. Quanto aos demais pedidos formulados, a ação é improcedente. Nos termos da cláusula 4.6 do Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda firmado pelas partes, a data prevista para conclusão das

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1115 Processo 1010246-39.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - P.F.P. C.R.S.A. - Fls. 188/189: Intimo a parte autora a dizer se concorda com o depósito realizado pela parte ré. - ADV: NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), MAURICIO DA ROCHA GUIMARAES (OAB 81140/SP), LISANE MARQ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1247 substituído o produto defeituoso. Contudo, não procede o pedido de indenização por danos morais. Tem-se entendido que o dano moral consiste em lesão a direito da personalidade e não decorre do mero descumprimento contratual ou legal. Nesse sentido é o Enunciado de número 25 do I Encontro do Primeiro Colégio Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3099 anexar cópia desta decisão, valendo lembrar que a Carta Republicana garantiu a todos o direito de acesso a informação de seu interesse particular e a obtenção de certidão em repartição pública para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal (art. 5º, incisos XXXIII e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 119 a remessa dos autos à Justiça Federal em Alagoas. Cumpra-se e intimem-se. Oportunamente, remetam-se os autos na forma deliberada com a devida urgência e competente baixa, inclusive com os eventuais anexos e retirada de pendências do sistema. Maceió, datado eletronicamente. SORAYA MARANHÃO SILVA JUIZA DE DIREITO ADV: DEF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3108 JULIANA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 307943/SP), DIONE SILVA LARANJEIRA DE AGUIAR (OAB 368135/SP) Processo 1002284-34.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Flavio Lima da Silva Ricardo de Andrade Abrantes - - Carlos Luciano Campos - - Ivancley Almeida Amaral e outro - “NOTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3578 do processo. Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARCOS RENATO MILANI (OAB 309353/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA REIGADA (OAB 309299/SP) Processo 1002775-40.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luiz Carlos Simoes de Macedo - Central Nacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 779 da publicação do presente edital, neste Juízo da Vara das Execuções Criminais da Capital de São Paulo - DECRIM 4, sito à Avenida Abraão Ribeiro nº 313 - 2º andar - Rua 9, sala 2-509/510, Barra Funda - SP, a fim de retirar o ofício de encaminhamento para prestação de serviços à comunidade, imposta(s) no(s) pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2792 da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, determina-se a suspensão do presente feito até o julgamento final do incidente acima descrito. Após o trânsito em julgado de t