2.789 resultados encontrados para florentino de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2235 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, com as faculdades do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo resistência no cumprimento da liminar, defiro ordem de arrombamento e auxílio de força policial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 1008305-47.2014.8.26.0007 - Busca e
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 335 c) Condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais à autora, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde a publicação desta sentença, e acrescido de juros de mora de 1% a partir do trânsito em julgado. Porque sucumbente, arcará a ré com o pagamento do valor das custa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2575 desembolso, e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, corrigido monetariamente deste o ajuizamento da ação e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da presente data, observada, se o caso, a gratuidade de justiça. No mais, julgo extinto o processo, com apreciação do mérito, nos termos d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 287 Battagin Rigol, Affonso Rigol, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Cláudio Xavier de Sousa e outro ajuizou(ram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imovel usucapiendo situado na Rua Visconde de Cairu nº 142, Mooca, S
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1839 utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638)” (Cf. art. 523, nota 3, p. 628, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, Theotônio Negrã
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1953 Gladston Rulo - Vistos. 1)Diga o autor em termos de prosseguimento. 2) Decorrido dez dias, voltem-me. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES PITTA (OAB 170015/SP), ALEXANDRE RAYMUNDO (OAB 109854/SP) Processo 0001241-34.2013.8.26.0008 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ivone Paulo Connis Araujo - Maria Santa da Silva - Vist
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1412 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 3% do valor da causa. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% do
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1085 267, inciso VIII, do CPC. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, arquivando-se oportunamente. Cancele-se a audiência. P. I.C - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP) Processo 0027027-04.2013.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wagner Queiroz - Inov
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2307 outro - Inpar Projeto Residencial Sport’s Garden Leste SPE Ltda - Vistos. Fls. 448/449: é sabido e ressabido que as informações contidas no portal eletrônico do TJSP não têm efeito legal, tampouco vinculativo. O que vale para efeitos legais é tão-somente a publicação no Diário da Justiça Eletrônica do E. T
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 423 rejeitada” (APELAÇÃO N° 7.322.618-9, 19ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em julgamento de 30/07/2009). A autora requereu apenas a produção de prova testemunhal, a qual se mostra inidônea para comprovar a alegada excessividade dos valores faturados e