Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2424 15(quinze) dias, manifestar-se a respeito delas. Após, obedecidas as formalidades previstas nos §§1º e 2º do art. 1010, do CPC, e observadas as formalidades de praxe, independentemente de juízo de admissibilidade, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 474 ADV: LUCIANO POUCHAIN BOMFIM (OAB 22770/CE) - Processo 0261371-67.2022.8.06.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - REQUERENTE: Mitra Arquidiocesana de Fortaleza Vistos etc. Trata-se de ação ordinária na qual a gratuidade judiciária fora indeferida, pelas razões expostas na decisão de fls. anteriores, sendo instadas a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1094 que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 10 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, como o recolhimento das custas já foi realizado (fl. 766/767), o autor deverá peticionar solicitando a publicação do edital no DJE. Minuta: EDITAL DE CITAÇÃO exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2730 Vistos. Não havendo interesse na produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo comum (por se tratar de processo eletrônico) de quinze (15) dias, para alegações finais. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer, tornando na seq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1308 seus jurídicos e legais efeitos. O pedido de expedição de ofício requisitório deve ser realizado em incidente próprio e em apartado, nos termos da legislação vigente. Intime-se. - ADV: IRMA PEREIRA MACEIRA (OAB 83662/SP), ROBSON LIMA DE CARVALHO (OAB 293628/SP) Processo 0022948-29.2019.8.26.0564 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3210 empréstimo com a ré que seria pago em 9 parcelas, cujo termo final se daria em 28/1/2019. Todavia, os descontos persistem até os dias de hoje. Pretensão: devolução duplicada das parcelas pagas a maior e compensação pelos danos morais sofridos (R$ 10.000,00). F u n d a m e n t o e d e l i b e r o. In

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 Junior. Apelado: Elivelton Nascimento da Silva. D. Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa (OAB: 3989/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Teotonio Rodrigues Soares Junior. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001611-06.2019.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Silvano Rodrigues Santiago. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Impetrant

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.551 Assunto: Direito Civil PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DA CAUSA. INÉRCIA: MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. DESATENDIMENTO A COMANDO JUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO. a) A erronia atribuída unicamente à instituição financeira Recorrente (direcionamento de petições a feitos e unidades judiciárias diversas) não autoriza desconstituir a sente

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão subme

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 543 após a rescisão do contrato de trabalho, sob pena de multa, custeando e fornecendo, ainda, o tratamento de que necessita a autora, de home care, conforme descrito no documento de fl. 10, sob pena de fixação de multa diária.3) Cumpra o requerente as determinações de fl. 11, item 1 e item 2, segundo parágrafo.4) Dia