Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2637 Processo 1001087-83.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Cpfl Telecom S.a - Município de Sumaré/fazenda Municipal - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 22 ofertado pelo autora. Providencie a autora a protocolização do inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 2767 processo com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, que arbitro por equidade em R$ 800,00, ante a inexistência de condenação líquida, bem como diante da impossibilidade de aferir o prove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2174 117. Defiro o pedido de fls. Em seus exatos termos. Após, nada requerido, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP) Processo 4006377-96.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.B.S.S. - : Manifeste-se o autor sobre a certidão do Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2336 2535 FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP) Processo 0009060-43.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Josiel Soares dos Santos e outros - Carta Precatória expedida para Comarca de Hortolândia (inquirição da testemunha Delcione ). - ADV: GUILHERME BISSOLI SPANGENBERG (OAB 1545

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2618 JUIZ(A) DE DIREITO ANA LIA BEALL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA VIEL CAMPIGLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0487/2018 Processo 0000674-87.2015.8.26.0604/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - JOANA LOURDES DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Manifeste-se a aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2487 atrasados deverão ser pagos de uma só vez, corrigidos monetariamente pela tabela de cálculos judiciais da Justiça Federal e acrescidos de juros de 0,5% a partir da citação. Em consequência, RESOLVO o mérito, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Em decorrência da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2762 MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 1001867-23.2015.8.26.0604/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonia Derci Belozo Grattão - MUNICIPIO DE SUMARE - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2679 devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões. Com ou sem elas, subam os autos ao E. Tribunal Federal 3ª Região. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2863 incidente. No mais, aguarde-se a sentença naquele incidente para expedição de alvará neste incidente. Intime-se. - ADV: ESTHER SERAPHIM PEREIRA (OAB 265298/SP), DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA (OAB 293656/SP) Processo 0000777-89.2018.8.26.0604 (processo principal 1001200-66.2017.8.26.0604) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2646 antecipada deve ser indeferido. Cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo legal. Considerando o valor recebido pela autora a título de benefício previdenciário, bem como a cessação de seu pagamento, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. - ADV: VAILSOM VENUTO STURARO (OAB 257762/