Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 2488 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA Número do processo: 0800825-29.2019.8.14.0017 Participação: RECLAMANTE Nome: ARY NATAL CARETA Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA PAULA CORREA SIMOES SAHIUM OAB: 42508/GO Participação: RECLAMADO Nome: DEUZUITA CUNHA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: KALLIL JORGE NASCIMENTO FERREIRA OAB: 10103/PA PODER JUDICIÁRIO T

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 EM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 439522-54.2010.8.09.0175 968 ACAO PENAL LUPERCIO BORGES PACHECO LUCYELEN BORGES PACHECO NANCY BORGES PACHECO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBI

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DO PARA O ATO. NR. PROTOCOLO : 91565-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA SIQUEIRA CAMPOS ACUSADO : MOACIR PEREIRA GUIMARAES NETO ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 (CINCO), PARA OFERECIMENTO DE ALEGACOES FIN AIS. APOS, CONCLUSOS PA

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 381686-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1516 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : WANIA GOMES DE SOUZA REQUERIDO : LEANDRO NEVES CINTRA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO, APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. DILIGENCIE-SE. NR.

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DESPACHO : CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO A FL.39/41. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 93841-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : RENAN SANCHYS NOGUEIRA REQUERENTE : FLAVIANE TAVARES DE LIMA DESPACHO : CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO PROFERIDA A FL. 26. DILIGENCIESE. NR. PROTOCOLO : 112464-47.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 TENDA PEDIR A CONDENACAO DO ACUSADO PELO COMETIMENTO DO CRIME IMP UTADO NA DENUNCIA. ASSIM REQUER A ABSOLVICAO NOS MOLDES DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. REQUER, AINDA, A DISPENSA DA INTIMACAO DA VITI MA E DO ACUSADO ACERCA DA SENTENCA NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 104 E 105 FONAJE. DESTE MODO A DEFESA RATIFICA O QUE FOI DITO PELO MI NISTERIO PUBLICO E REQUER CONSEQUENTEMENTE

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : CHECK CHECK INFORMACOES CHECK CHECK INFORMACOES : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA : 26309 GO - PATRICIA GOMES ARAUJO 9012 GO - JOAO BOSCO BOAVENTURA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLVE R O MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, III DO NCPC. SEM CUSTAS OU HONORARIOS. PRI TRANSITADO EM JULGA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2062 sua incidência. O valor arbitrado está dentro dos parâmetros das Turmas Recursais, em R$ 300,00 por dia de descumprimento, consolidada em 30 dias, não merecendo redução. Possibilidade que o valor da multa seja superior ao valor da condenação principal, na medida que não há vinculação entre uma e outra, sendo elas originadas de fatos diversos. RECURSO DESPROV

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 U O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E RECONHECEU QUE AS PROVAS SAO INSUFICIENTES PARA QUE SE PRETENDA PEDIR A CONDENACAO DOS ACUSADO S PELO COMETIMENTO DOS CRIMES IMPUTADOS NA DENUNCIA. ASSIM REQUER A ABSOLVICAO NOS MOLDES DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. REQUER, AIND A, A DISPENSA DA INTIMACAO DA VITIMA E DO ACUSADO ACERCA DA SENTE NCA NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 104 E 105 FONAJ

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 GO 336 DESTE CODIGO. TENDO EM VISTA QUE O CASO SUB EXAMINE NAO SE ENCAIXA EM NENHUMA DAS HIPOTESES CONSTANTES NO PARAGRAFO UNICO, ARTIGO 336 DO REFERIDO CODEX, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DA DPE E DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DO VALOR DA FIANCA FEITO POR SEVERINO MONTEIRO DA SILVA. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA. P .R.I. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 445382-60.2015.8