Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1087 1532 MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0071048-33.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Robson da Silva Araújo - Manifeste-se o autor sobre a certidão do sr oficial de justiça que poderá ser consultada no site www.tj.sp.gov.br - ADV: MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 579 da prisão em flagrante. Argumenta a D. impetrante, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante delito, acusado da suposta prática do delito de roubo. Sustenta que há falta de fundamentação da na r. decisão que indeferiu o pedido de liberdade. Dessa forma, entende que a prisão do paciente deve ser declarada nula. Salie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 730 757 arts. 33 e 35, ambos da Lei 11.343/06 e do art. 16 da Lei 10.826/03, sob a alegação de constrangimento ilegal, por falta de justa causa para a manutenção da prisão do paciente. Isto porque o paciente viu decretada a sua custódia cautelar, embora seja primário, sem envolvimento com o tráfico, a decisão judicial se apresente d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 513 ao “tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins”, sendo, portanto, dispositivo que especializou norma que se insere na mesma categoria daquelas previstas na nova Lei de Tóxicos. Em suma: como regra geral, permite-se a liberdade provisória nas hipóteses de narcotráfico, desde que o acusado preencha os requisitos para o d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 673 - Comarca: Araraquara Juízo de Origem: 3ª Vara Criminal Impetrante: Mário Joel Malara Paciente: Gustavo Henrique da Silva Vistos. O Advogado Mário Joel Malara impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Gustavo Henrique da Silva, pleiteando a concessão da ordem, com expedição de alvará de soltura,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ricardo Pereira Lima, mãe Aria de Nazare Batista do Nascimento, como incurso nas penas do Art...... do Código Penal e, como, em cumprimento do mandado de citação, tenha o oficial de justiça certificado não tê-lo encontrado, porque se encontra em lugar incerto e não sabido, mandei passar o presente edital, pelo qual cito Isael Batista de Lima para responder a acusaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 532 do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 990.09.059499-3 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Apelação Processo nº 990.09.059499-3 Relator(a): Pedro Menin Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto por SILVIO APARECID

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2342 344 REQUERENTE: Sônia Maria Ribeiro de Almeida - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste acerca do laudo pericial acostado aos autos, bem como requerer o que entender de direito. Após, voltem os autos conclusos. Anadia(AL), 06 de maio de 2019. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2345 20 Direito ADV: ANDRÉ ROCHA SAMPAIO (OAB 7621/AL), ADV: DJALMA NOVAES COSTA PEREIRA (OAB 13333/AL) - Processo 009834759.2008.8.02.0001/02 - Embargos de Declaração - Rescisão / Resolução - EMBARGANTE: Fernanda Maria Novaes Costa Pereira EMBARGADO: EXATA ENGENHARIA LTDA - DESPACHO Em face do teor modificativo dos embargos declarat�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2346 416 Melo e outros - Intimem-se as partes, por seus advogados (págs. 195/196), para se manifestarem da certidão de pág. 207, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a parte inventariante providenciar o impulso do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Cumpra-se, com urgência, tendo em vista tratar-se de pro