Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1687 37 manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos acostados, querendo, em 15 (quinze) dias. Maceió, 04 de agosto de 2016. ADV: LÍVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB 10618/AL) - Processo 0718517-22.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - AUTOR: Jeronimo Muniz dos Santos Silva - RÉU: Ins

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 143 desistência da ação; IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; e X - nos demais casos prescritos neste Código. § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. § 2o No caso do §

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 329 ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE) - Processo 000008760.2018.8.02.0044 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RÉU: Banco Panamericano S/A Compulsando-se os autos verifica-se que a parte executada tão somente comprovou os depósitos bancários à t

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2258 204 ADV: CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES (OAB 10590/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL) - Processo 0000420-64.2011.8.02.0203 - Execução de Alimentos - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: C.L.S.R.S.M.J.C.S. - REQUERIDO: P.J.S. - DECISÃO Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2295 104 Federal. Ante o exposto, com fulcro na jurisprudência pacífica e na Súmula 510 do STJ, CONCEDO A SEGURANÇA, determinando à autoridade coatora que libere, se ainda não o fez, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o veículo apreendido de propriedade da parte impetrante, sem condicionar essa liberação ao pagamento de qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 90 qualquer documento enquanto não efetuado o pagamento das custas processuais. Maceió, 03 de outubro de 2018 Silvana Maria Lima Souza Técnico Judiciário ADV: THIAGO DE SOUZA MENDES (OAB 6300/AL), ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), ADV: JORCELINO MENDES DA SILVA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2227 173 (dois mil reais) por cada dia de descumprimento da presente decisão por parte da ré, incidente a partir do ato de intimação. Intime-se a demandada, do inteiro teor desta decisão, por mandado. Após, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, sob as penas da revelia (art. 344 do CPC).

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 262 Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da decisão de fls. 189, abro vista dos autos ao advogado do inventariante, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que complemente o endereço dos herdeiros ainda não habilitados, informando o CEP para fin

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2079 53 advogado, por ato ordinatório, para cumprimento da determinação de fls. 150.2. REITERE-SE a citação/intimação do herdeiro Augusto Cezar Almeida Barbosa, no endereço de fls. 160.3. Dê-se vista às partes, do pedido de fls. 156-157, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 15 Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo.Publique-se.Maceió, 17 de abril de 2018.Ayrton de Luna TenórioJuiz de Direito ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 45445/PR) - Processo 0706783-06.2018.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AUTOR: Banco Itau Veiculos