Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2919 V.U. - Advs: Carlos Augusto Santos (OAB: 378778/SP) - 3º Andar Nº 2143069-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Jean Alves Paciente: Elias Macedo Sena - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2471 Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: Wanderson de Araújo Santos - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - 6º Andar Nº 2118604-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2769 Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2241998-71.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1758 - 2º Andar Nº 2076567-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Impetrante: Guilherme Henrique Carneiro Barbosa - Impetrante: ARI ANTONIO DOMINGUES - Impetrante: Guilherme Parisi Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1180 0003233-12.2011.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Alex Augusto Garrido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso do réu para reduzir suas penas a 1 ano e 8 meses de reclusão e 194 dias multa, definido o regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1021 de Administração Penitenciária. V.U. 0253978-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impette/Pacient: Fabio Henrique do Nascimento - Por votação unânime, não conheceram do presente Habeas Corpus. 0254132-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1127 1161 Nº 0205651-49.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Nivaldo Lira da Paixao - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renê Ricupero - Deram parcial provimento ao agravo, determinandose que a atualização do cálculo de penas do sentenciado NIVALDO LIRA DA PAIXÃO (Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1415 Nº 0098115-76.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Paciente: Claudio Marcos de Almeida - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - JULGARAM PREJUDICADO o pedido de habeas corpus. V.U. - Advs: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP) - GABRIELA FONSECA DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 480 Plantão - Capital Criminal; Nº origem: 1511781-76.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Roberto de Souza Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2108935-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3316 Nº 2206577-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Robson Reis de Lima - Magistrado(a