Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 65 0227462-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2007.013814-6; Assunto: Roubo; Impetrante: Andre Marcio dos Santos; Paciente: Marcio Pires da Silva; Advogado: Andre Marcio dos Santos (OAB: 204762/SP); 0227467-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 1217 Nº 0484822-08.2010.8.26.0000 (990.10.484822-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio - Paciente: Alexandre Sales Oliveira - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM A ORDEM DE ‘HABEAS CORPUS’, A FIM DE DECLARAR EXTINTA A PENA DO PACIENTE. COMUNIQUE-SE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1812 0256957-91.2010.8.26.0000 (990.10.256957-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão - Agravante: Eduardo Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Permanece adiado. Advogada: DEBORA REZENDE DANTAS MOTTA (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 02599

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1823 Vara da Comarca de Aparecida, contra ela proposta. V.U. - Advogado: JOSE CLAUDIO BRITO (OAB: 239106/SP) 0256957-91.2010.8.26.0000 (990.10.256957-8) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão - Agravante: Eduardo Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Perm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1310 73 0251592-85.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 003564349.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberta Marques Trovão Lafaeff; Paciente: Luan de Souza Moura; Advogada: Roberta Marques Trovão Lafaeff (OAB: 225082/SP); 0251596-25.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1381 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: BIANCA BRITO DOS REIS (OAB: 216977/SP) (Defensor Constituído) - JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB: 252637/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.114981-0/50000 - Embargos de Declaração - Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 1377 TERMOS DO ARTIGO 659 DO CPP. - Advs: CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB: 199786/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.126312-5 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho - Paciente: Julio Cesar Pires Magistrado(a) Paulo Rossi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advs: Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 137 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1502203-91.2022.8.26.0161; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Igor Souza Santos; Advogado: Reginaldo M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1620 - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Alexsandro Alves Galvão - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 985 - 0001504-46.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Relator Márcio Bartoli Impetrante: Defensoria Pública do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1379 Alex Zilenovski - Apelante: Itamar dos Santos Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Washington Spindola de Miranda (OAB: 273740/SP) (Fls: 59) 450 - 0000363-13.2015.8.26.0567 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Roberto Hideo de F