Publicações Judiciais II ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ERASMO SANTOS VIEIRA ADV : SP173437 MONICA FREITAS RISSI Anotações : JUST.GRAT. 00199 Ap 2153703 0006021-23.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MERCEDES GONZALES DENIS ADV : SP210881A PAULO ROBERTO GOMES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00200 ApelRemNec 2184811 0000312-81.2015.4.03.6126 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1572 artigo 487, caput, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno as partes vencidas (ação principal e reconvenção) nas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência ora fixados em R$500,00, devendo-se observar, se o caso, a gratuidade de justiça concedida. Oportunamente, certifique-se o tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1572 artigo 487, caput, I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno as partes vencidas (ação principal e reconvenção) nas custas, despesas processuais e honorários de sucumbência ora fixados em R$500,00, devendo-se observar, se o caso, a gratuidade de justiça concedida. Oportunamente, certifique-se o tr�

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : EDVALDO DE OLIVEIRA BRUM ADV : SP169302 TICIANNE TRINDADE LO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00440 ApReeNec 2161215 0007004-32.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA CARDIERI PELIZZER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO BE

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP196632 CLAUDIA VALERIO DE MORAES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA ADV : SP136887 FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO. 0421 AC-SP 2166794 0020359-63.2016.4.03.9999 1400000570 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE

Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO BATISTA MARTINS ADV : SP243939 JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0059 ApelRemNec-SP 2251907 0001809-56.2015.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SEVERINO PAULO GASPAR (= ou > d

Publicações Judiciais II ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO AUTÁRQUICA. 1363 ApelReex-SP 2218108 0002635-12.2017.4.03.9999 00082285620148260136 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOSE RIBEIRO ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES P MARQUES CARVALHEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CERQUEIRA CESAR SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, DA

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00028 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001776-19.2015.4.03.6134/SP 2015.61.34.001776-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS RICARDO SILVEIRA SP198643 CRISTINA DOS SANTOS REZENDE e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA RO

Publicações Judiciais II ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA LOURENCO DE OLIVEIRA ADV : SP061181 ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CORRIGIR, DE OFÍCIO, ERRO MATERIAL NA R. SENTENÇA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, SENDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA E O DESEMBARGADOR FEDERAL NELSON PORFIRIO RESSALVARAM SEUS ENTENDIMENTOS QUANTO À

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIA HELENA GRACIAS LUCIA ADV : SP255118 ELIANA AGUADO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DO AGRAVO INTERNO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 0201 ApCiv-SP 2145413 0009803-02.2016.4.03.9999 1500001761 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOAO RAMIRES ADV : SP033166 DIRCEU DA COSTA APDO(A) : Institut