Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 33 dos cálculos de liquidação trazidos pelo INSS, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de quinze dias. 2.1) Havendo concordância, Nos termos da resolução nº 230/2010, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Após, em se tratando de precatório proceda a devida intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 933 de 2020, às 13:30 horas. As partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, endereço de e-mail ou número de whatssap para futuro envio do link de acesso para a realização de audiência virtual ( instrução). Intime-se. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), ROBERTA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3522 Processo 1003086-90.2019.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Centro de Formação de Condutores Silva e Machado Ltda - Me (Auto Moto Escola Falcão - Nome Fantasia) - Vistos. Fls. 79: Anote-se, providenciando a exclusão. Sem prejuízo, considerando a situ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3498 insalubridade ínsita a determinadas atividades, considerando que não eliminam os danos que do seu exercício podem decorrer. Além disso, consoante estabelece a lei, suficiente para a qualificação da atividade como especial, a simples exposição aos agentes nocivos. (...) “ (TRF3 Apelação Cível nº. 7

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a existência de ação civil pública não implica a suspensão da prescrição, uma vez que não há notícia de adesão, pela autora, ao feito coletivo (ACP n° 0004911-28.2011.4.03.6183). Diante do exposto, rejeito a matéria preliminar e, no mérito, nego provimento à apelação da parte autora e dou parcial provimento à apelação do INSS, apenas para esclarecer os critérios de aplicação dos juros de mora e correção monetária, mantendo, no mais, a r. sentença, nos term