Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1480 Nº 2194451-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: Jonthan Alcantara Pereira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Processe-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3182 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pág.140/142 : Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS - ADV: ROBSON BERLANDI DA SILVA (OAB 279395/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1000423-35.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Paulo S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 721 de honorários advocatícios em favor do patrono do exequente, estes fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), com fundamento no art. 85, § 8º, mantidas as demais disposições constantes da decisão embargada. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP) Processo 0002922-40.2018.8.26.0048 (apensado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 731 complementação ao dispositivo federal supra, o Provimento CSM nº 2.203/2014, em seu artigo 8º, assim dispôs: Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: I - as Varas da Fazenda Pública, onde in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 820 R$ 750,00 e, ao final a procedência. Juntou procuração e documentos (fls. 09/20). Deferida a gratuidade e indeferida a tutela, foi designada audiência prévia (fls. 25), que resultou infrutífera (fls. 31). Citada (fls. 30), a ré contestou o feito (fls. 32/46), impugnando a justiça gratuita concedida ao aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4698 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3446 pedido de declaratório da inexigibilidade da cobrança perpetrada pela autarquia na via administrativa Sentença a quo de procedência, declarando inexigível a cobrança praticada pela autarquia, adotando o teor da Súmula 507 do C. Superior Tribunal de Justiça, publicada em 31/03/2014, dispondo que, “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1727 autos com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP) Processo 1005247-69.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ceagro Agrícola Ltda. - Rodrigo Rampazzo - Vistos. Fls. 146: Aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3088 do débito total, pelos documentos e instrumentos de regularização da representação processual, pelo contrato objeto da ação, a prova do protesto e guias de recolhimentos de custas, sendo dado à causa o valor de R$34.424,96. A ação foi admitida com deferimento da medida liminar (fls.51/52), que se efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4194 nesse ambiente. - De acordo com o perito, o trabalho do autor é passível de enquadramento nos decretos 2172/97 e 3048/99, item 1.0.19 - Outras Substâncias Químicas - Ácido acético, Bissulfito de sódio e Dióxido de cloro; 3.0.1, Agentes Biológicos, 4.0.0 - Associação de agentes - Umidade. - A parte a