Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 DAS DROGAS APREENDIDAS AS FLS. 15, COMUNICANDO AO JUIZO E AO MINI STERIO PUBLICO, BEM COMO REMETENDO COPIA DOS RESPECTIVOS AUTOS. O DINHEIRO APREENDIDO (FLS. 15) DEVERA SER REPASSADO A SENAD (EX V I DO ART. 63, DA LEI DE DROGAS). A DEFENSORA NOMEADA (FLS. 66), A RBITRO OS HONORARIOS EM 04 UHDS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/200 3 DA PGE, FICANDO AUTORIZADA A EXPEDICAO DA

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 STITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES. FICA ADVERTIDO O BENEFICIA RIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLIC ARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITA S AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE GILSON SI QUEIRA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : JOYCE MACHADO DO CARMO DESPACHO : PROTOCOLO N 2019.0078.4046 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 282357-94.2017.8.09.0175 : 1640 : ACAO PENAL : LEONICE ELAINE DOS SANTOS LUCAS VITOR ALV

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 -MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO- MINIMO VIGENTE, CAD A DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIA DO, AS QUAIS NAO SAO FAVORAVEIS. OBSERVADA A CONFISSAO DO ACUSADO E QUE HA EPOCA DO FATO ERA MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS, RECONH ECO A PRESENCA DAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVISTAS NO ART. 65 , INCISOS I E III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE CALDAS NOVAS AUTOS N.: 201900209734 D E S P A C H O EM PROEMIO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 108 DO CNJ, DO U-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE D IVINO EUSTAQUIO NOGUEIRA. RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVAS DE REU PRESO. REGISTRE-SE, EM SISTEMA, AS INFORMACOES QUANTO A P RISAO E SOLTURA DO REU, CASO TAI

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 IN IDEM, POIS TAIS CIRCUNSTANCIAS SERAO AVALIADAS NA ANALISE DO REDUTOR PREVISTO NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006. A PERSON ALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TAMBEM ELEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE PELO ARTIGO 42, DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANALISADAS ACIMA. NESSE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NR. PROTOCOLO : 160836-88.1999.8.09.0087 ( 199901608369 ) AUTOS NR. : 599 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VERSIANO JOSE DA SILVA VITIMA : MARIA ANGELICA CORVELINI ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 199901608369 SENTENCIADO : VERSIANO JOSE DA SILVA (3) DESPACHO PROMOVA-SE A LIQUIDACAO DA PENA. INTIME-SE NOVAMENTE O SUBSCRITOR DA PE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. APOS O TRANSITO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITUMBIARA, 16 DE MARCO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 305122-03.2015.8.09.0087 : 1055 : ACAO PENAL : TONIALLI SEBASTIAN OLIVEIRA DIONATHAN GOMES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22545 GO - LUCIANO VIEIR

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 REQUERENTE : LEANDRO PEREIRA DA PAIXAO ADV REQTE : 13958 GO - EARLI JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 0001754/2015. PROTOCOLO N 304047-21.2015.8.09.0024 201503 040474 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. D E S P A C H O PRECLUSO O DECISUM DE F. 38-39 E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES , ARQUIVEM-SE, NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVO

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E OUTRAS CAUSAS A SEREM CONSIDERADAS. LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS E A SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSAD O, CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE U M TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DE VIDAMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. QUANTO AO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA, OBSERVO QUE O ACUSADO E RE