Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 NR. PROTOCOLO : 89226-88.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEI BERG DE JESUS SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50755 GO - WANDREY ÁTILA NUNES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E C ONDENO WESLEI BERG DE JESUS SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTI GOS 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06, 1

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO GLENI O BATISTA DE JESUS JUNIOR COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 4, DA LEI N 11.343/06 C/C 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E M CONCURSO MATERIAL. IV - DOSIMETRIA NA SEQUENCIA, ATENTA AO PRIN CIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA ( ARTIGO 5, INCISO XLVI, CRFB/88) E AS DETERMIN

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 OS PELO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PR EVENTIVA DO ACUSADO, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O RECOLHIMENTO DA ORDEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DE WESLEY MARINHO CHAVES . PROCEDA A ESCRIVANIA OS REGISTROS NECESSARIOS. CASO O MANDADO D E PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR TENHA SIDO CUMPRIDO, EMBORA NAO HAJA INFORMACOES NESSE SENTIDO NOS AUTOS PR

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 SAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL DECRETADAS AS FL S. 119/121, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AINDA, INTIME-SE O ACUSADO, NA FORMA DA LEI, PARA RESPONDE R A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA/GO, 28 DE NOVEMBRO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181539-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 981 NATUREZA

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 IRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400917-36.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WISNEY TAVARES DA COSTA ADV ACUS : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR O ACUSADO WISNEY TAVARES DA COSTA NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/20

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 RA, CONQUANTO, DENOTO QUE ELE E TRAFICANTE E USUARIO DE DROGAS E EXIBE FOTOGRAFIAS DE ENTORPECENTES, ARMAS DE FOGO ETC. ASSIM, EST A CIRCUNSTANCIA SERA CONSIDERADA NEUTRA. NO QUE CONCERNE A PERSON ALIDADE DO AGENTE, TAL DEFINICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DA PESSOA, SEN DO NECESSARIA AVALIACAO TECNICA, QUE NAO EXI

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 LIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCES SO PENAL, CONDENO O DEFENSOR AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBIT R O EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA EST AD UAL INTIMEM-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PE NA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA RESPECTIVA SEGUINDO A MARCHA PROCESSUAL, DETERMINO A INTIMACAO DO A

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 PELA ACUSACAO, COMO SE DESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS REQUISI TOS FORMAIS. NOTIFICADO, APRESENTOU DEFESA PREVIA, ATRAVES DAS DE FENSORIA PUBLICA (FLS. 122/123). APRESENTOU DEFESA GENERICA, SEM PORMENORIZAR EVENTUAIS TESES. NAO HA, PORQUANTO, FATORES QUE POSS AM EXCLUIR, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A POSSIBILIDADE DE PROCESSA MENTO. ASSIM, DEPURADAS ESTAS QUESTOES, RECE

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DIMINUO A PENA NO PATAMAR MAXIMO DE 2/3 (DOIS TERCOS). SOB OUTRO ENFOQUE, PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA CAPITULADA NO ARTIGO 40, INCISO III, DA LEI DE DROGAS, ELEVO A SANCAO AO PATAMAR MINI MO DE 1/6 (UM SEXTO). INEXISTEM OUTRAS ATENUANTES, AGRAVANTES, CA USAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA A SEREM ANALISADAS. DESSE M ODO, TOTALIZA A REPRIMENDA 01 (UM) ANO, 11 (O

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 TRA. NO QUE CONCERNE A PERSONALIDADE DO AGENTE, TAL DEFINICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNTO DE CARACTE RES EXCLUSIVOS DA PESSOA, SENDO NECESSARIA AVALIACAO TECNICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. LOGO, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO PREJUDICARA O REU. O MOTIVO (A FINALIDADE) DA PRATICA DELITUOSA CONSISTIU NO I NTUITO DE LUCRO FACIL, O QUE E REPROVAVEL, POREM,