Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 A ATIVIDADE CRIMINAL LOCAL, ESPECIALMENTE LATROCINIOS, ROUBOS E F URTOS, QUE GERALMENTE SAO PERPETRADOS POR USUARIOS DA SUBSTANCIA VICIOSA QUE PRATICAM ESSES CRIMES PARA SUSTENTAR O VICIO, O QUE D ESFAVORECE A ACUSADA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUI U PARA A PERPETRACAO DO CRIME, NAO ACARRETANDO ALTERACAO NA PENA. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS PREPONDERANTES DO

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CIAL NEUTRA, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DA ACUSADA COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ACUSADA AO DEPOS ITO DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE ESTA CIRCUNSTANCIA PREJUD

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 APREENDIDA E CONSIDERADA ALTAMENTE NOCIVA A SAUDE HUMANA. A QUANT IDADE NAO E ELEVADA. POR ISSO, SOMENTE A PRIMEIRA DESFAVORECE O A CUSADO. AS PREPONDERANTES PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL DO AGENT E JA FORAM ANALISADAS ACIMA. NESSE CONTEXTO, ATENTA AO CONJUNTO D E CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DO IS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. AD

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : ALISSON LELIS DA SILVA : SAUDE PUBLICA : 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDE NAR, COMO DE FATO CONDENO, ALISSON LELIS DA SILVA, JA QUALIFICADO , NAS SANCOE

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POR USUARIOS DA SUBSTANCIA VICIOSA QUE PRATICAM ESSES CRIMES PARA SUSTENTAR O VICIO, O QUE DESFAVORECE O ACUSADO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PERPETRACAO DO CRIME, NAO ACA RRETANDO ALTERACAO NA PENA. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS PREPONDE RANTES DO ARTIGO 42 DA LEI N 11.343/06, A NATUREZA DAS SUBSTANCIA S APREENDIDAS E CONSIDERADA ALTAMENTE NOCIVA

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ENCIA E PREJUIZOS A SAUDE DO USUARIO E A SUA DISSEMINACAO FOMENTA DIVERSOS OUTROS CRIMES, COMO FURTOS, RECEPTACOES, ROUBOS, ETC., LEVANDO VERDADEIRO DECLINIO E INSEGURANCA A TODA SOCIEDADE. POR D ERRADEIRO, CONSIDERO NEUTRO O COMPORTAMENTO DA VITIMA, JA QUE SE TRATA DE CRIME CONTRA A SAUDE PUBLICA. NO QUE TANGE A NATUREZA DA SUBSTANCIA APREENDIDA E A QUANTIDADE DO ENTO

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ANGE A NATUREZA DA SUBSTANCIA APREENDIDA E A QUANTIDADE DO ENTORP ECENTE, DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM, POIS TAIS CIRCUNSTANCIAS SERAO AVALIA DAS NA ANALISE DO REDUTOR PREVISTO NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI 11. 343/2006. A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TAMBEM E LEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIA PREPONDER

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 O SE CONFUNDINDO COM A CULPABILIDADE ELEMENTO DO CRIME, VEZ QUE E STA ULTIMA JA FOI ANALISADA ANTERIORMENTE) E ELEVADA AO TIPO PENA L, VISTO QUE SUA CONDUTA FOI PLANEJADA E PROTRAIU NO TEMPO, SENDO QUE ERA O CABECA E ANGARIOU VARIOS COMPARSAS. OUTROSSIM, NO MESM O DIA, EM DUAS OPORTUNIDADES, AS DROGAS FORAM ENCAMINHADAS AO PRE SIDIO, ALEM DE SEREM ENCONTRADAS MAIS EM SU

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NO ATO DE SUA SOLTURA, INTIME-A PAR A COMPARECER, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, MUNIDA DE COPIA DESTA D ECISAO, COMPROVANTE DO ENDERECO E DOCUMENTOS PESSOAIS, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA DESTA COMARCA, LOCALIZADA NO CE NTRO DE MANUTENCAO E APOIO-CMA (AV. MODESTO DE CARVALHO, N 1930, SALA 04), PARA INSTALACAO DO EQUIPAMENTO D

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 A BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNTO DE CARACTERES EXCLU SIVOS DA PESSOA, SENDO NECESSARIA AVALIACAO TECNICA, QUE NAO EXIS TE NOS AUTOS. ASSIM, ESTA CIRCUNSTANCIA NAO PREJUDICARA O REU. O MOTIVO (A FINALIDADE) DA PRATICA DELITUOSA CONSISTIU NO INTUITO D E LUCRO FACIL, O QUE E REPROVAVEL, POREM, INERENTE AO TIPO PENAL, RAZAO PELA QUAL ESTA CIRCUNSTANCIA NAO ACA