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foram declaradas inconstitucionais pelo stf - Página 11

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247 resultados encontrados para foram declaradas inconstitucionais pelo stf - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/01/2020 - Pág. 3337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3337 Lenza (OAB: 258837/SP) (Procurador) - Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) (Procurador) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0027490-81.2013.8.26.0053/50000 - Proces

TJSP 26/06/2018 - Pág. 2669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2669 SERVIÇOS E PRODUTOS ANUNCIADOS RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDARIEDADE EXTRAÍDAS DO DIPLOMA CONSUMERISTA INAPLICÁVEIS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR INSTITUTOS CABÍVEIS SOMENTE EM RELAÇÃO AO CONSUMIDOR, HIPOSSUFICIENTE APLICAÇÃO, IN CASU, DOS PRINCÍPIOS DA CULPABILIDADE E DA INTRANSCENDÊNCIA E INDIVIDUALIZAÇÃO

TJAM 02/09/2019 - Pág. 35 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Processo: 0000294-51.2017.8.04.7800 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor(s): JUSTICA PUBLICA DE URUCARA Réu(s): ADALTON SERRÃO DE MELO, OAB 13118N-MS Tereza Corrêa Marques SENTENÇA, Vistos, etc. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado

TJSP 04/09/2020 - Pág. 2391 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2391 Processo 1016578-16.2017.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Grevilia - Massa Falida Agh Assessoria e Construções Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da execução, se houve pagamento do crédito no Juízo Falimentar, no pr

TJSP 03/04/2014 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 942 REQDO : B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:3ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA FEHER RECASENS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA ARAUJO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2014 Processo 000048

TJSP 19/09/2017 - Pág. 1255 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2433 1255 Processo 0028239-84.2002.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Flaviana da Silva Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Indefiro a expedição do ofício requisitório, tendo em vista a manifestação da Fazenda nos autos principais, aguarde-se decisão proferida naqueles autos.Além disso, atente-se o pat

TJSP 08/05/2014 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 898 nas quais alega ter direito à compensação (§§9º e 10º do art. 100 da CF), foram declaradas inconstitucionais pelo STF na ADI 4357 - Recurso improvido (AI 0123296-11.2013.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Público, julg. 12/12/2013 Rel. Rodrigues de Aguiar). Decorrido o prazo para a interposição de even

TJSP 29/07/2015 - Pág. 953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 953 Processo 0044180-49.2009.8.26.0564 (564.01.2009.044180) - Procedimento Ordinário - Irene Minosso - - Antonio Carlos Minosso - - Fabiana Minosso - Leontina Moreira Cervantes - Vistos, Aguarde-se o retorno da carta precatória por mais sessenta (60) dias. Decorrido o prazo supra, sem a respectiva devolução,

TJSP 25/07/2017 - Pág. 2740 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 2740 Maria Cardoso - Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados e outros - Vistos.Recurso de apelação interposto.Dê-se vista ao(à) apelado(a) para contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, NCPC). Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal.Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE

TJSP 30/05/2014 - Pág. 979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 979 ALMEIDA SOUZA CALLEGARI (OAB 299546/SP) Processo 0012192-68.2013.8.26.0564 (056.42.0130.012192) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos, Aguarde-se o retorno da carta precatória por mais sessenta (60) dias. Decorrido o prazo supra, sem a respectiva devolução, in

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