141 resultados encontrados para foram informadas as condicoes - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ACUSADO : NIVALDO JOSE DO COUTO OSMAR ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37205 GO - FREDERICO BORGES SILVERIO XAVIER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0031.92 69 ACUSADOS: NIVALDO JOSE DO COUTO E OSMAR ALVES DOS SANTOS AOS Q UATRO (04) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZE SSETE (2017), ONDE PRESENTE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, POREM, NAO COMPROVOU O CUMPRIMEN TO DA CONDICAO AJUSTADA NO ITEM F DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS 1 78/179, REFERENTE A REPARACAO DO DANO A VITIMA VEJO, AINDA, QUE, EMBORA CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMP OSTAS IMPLICARIA A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, O ACUSADO, E M TOTAL DESCASO COM A JUSTICA, NAO CUMPRIU CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AUTOS N: 2012 0027 9519 ACUSADA: MARINEIA BARBOSA DA COSTA (SURSI S PROCESSUAL, FLS 254/255) E ROSA MARIA DE FARIA DECISAO DA ANAL ISE DOS AUTOS, VEJO QUE A ACUSADA ROSA MARIA DE FARIA FOI BENEFI C IADA COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONSOANTE SE VE AS FL S 161/163, POREM, NAO COMPROVOU O ADIMPLEMENTO DA REPARACAO DO D ANO A VITIMA E MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 014, O ACUSADO PEDRO ALVES DOS SANTOS FOI BENEFICIADO COM SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OPORTUNI DADE EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 90/93). NOTO, AINDA, QUE O ACUSADO DESCUMPRIU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QU E COMPARECEU EM JUIZO PARA ASSINAR O LIVRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 STAR COM PROBLEMAS DE SAUDE, SE COMPROMETENDO A FORNECER O NOVO E NDERECO DA ACUSADA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TODAVIA, TAL PRA ZO TRASCORREU SEM A DEVIDA INFORMACAO. VEJO, PORTANTO, QUE, EMBOR A CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARIA A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, A ACUSADA EM TOTA L DESCASO COM A JUSTICA, NAO CUMPRIU COM S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ECOS NAO FORNECIDOS). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM S UAS OITIVAS, O QUE FOI DEFERIDO. EM SEGUIDA, COM A CONCORDANCIA D AS PARTES, HOUVE A INVERSAO DE ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS, O CASIAO EM QUE FOI OUVIDA A INFORMANTE ARROLADA PELA DEFESA DE CEL INA, JOSE MIGUEL FERNANDES NAVES (IRMAO), CONSOANTE MIDIA ANEXA. A DEFESA DE CELINA REQUEREU A DISPENSA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 M CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTIT UIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENS ORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUS ADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA AP RESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 39 6-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : UNIAO BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO : JACKSON DOUGLAS FREIRE JUSCELINO LEAL DA SILVA FILHO TIAGO SODRE COSTA ADV VIT : 16485 GO - ANIZIO P ARAUJO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 37430 GO - LUZIANO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0265.1194 ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0236.4636 ACUSADO: VALDINEI FRANCISCO DE OLIVEIRA D ECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NEST E JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE VALDINEI FRANCI SCO DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 VITIMA : NAIR INACIA DA SILVA ADV ACUS : 7423 GO - LUIZ SERGIO DE SOUSA LEAL DESPACHO : AUTOS N 2015.0430.2081 ACUSADO: LUIZ SERGIO DE SOUSA LEAL DESPACH O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 508, E, EM CONSEQUENCI A, DETERMINO A INTIMACAO DE LUIZ SERGIO DE SOUSA LEAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE A REPARACAO DO DANO CAUSADO A VITIMA E O ADIMPLEME