141 resultados encontrados para foram informadas as condicoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 S AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. PLADICINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) PROTOCOLO NR. : 19540-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALMIR SILVA ALVES INDICIADO : ALDO SOUZA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0019.5401 DENUNCIADO: ALDO MUNIZ DA SILVA DECISAO R ECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACUSADOS EM TOTAL DESCASO COM A JUSTICA, NAO CUMPRIRAM COM SEU C OMPROMISSO, TAMPOUCO APRESENTARAM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. INSTAD O, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDI DO A AMILTON CRISTIANO TAVARES E LUIZ HENRIQUE PEIXOTO DE ALMEIDA , NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95. EIS O SUCINTO R ELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ICTI DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODERA PROPOR A RESPECTIVA A CAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COMO AS CONDICOES D A ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDA DE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA CASO QUEIRA, ACOMPANHAR A CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE SALVADOR-BA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 393408-81.2015.8.09.0175 : 1501 : ACAO PENAL : WESLEY BONFIM BATISTA DANIEL LOURENCO LEMOS ACUSADO : AMANDA BARBOSA DE MOURA ADV ACUS : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0393.4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 363564-52.2016.8.09.0175 : 1537 : ACAO PENAL : DELMA FREITAS NETO CLAUDIO ELEUTON NERES DA SILVA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 2016.0363.5640 SENTENCIADOS: DELMA FREITAS NETO (ABSOLVI DA FLS. 344/399) E CLAUDIO ELEUTON NERES DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZ PRESENTE NENHU MA DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS N O ARTIGO 395 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL, PRINCIPALMENTE DIANT E DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DE LITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 162855-64.2017.8.09.0175 811 ACAO PENAL WALDECI BORGES LOPES EDUARDO DOMINGOS DA SILVA COMUNIDADE SANTISSIMO SACRAMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0162.8559 ACUSADO: WALDECI BORGES LOPES DECISAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 EDIDO AOS ACUSADOS ANTONIO HENRIQUE BAUER GARCES E BRUNA JULIANA DA SILVA BAUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95 (F L. 649) EIS O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, V ERIFICO QUE, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014, ANTONIO HENRIQUE BAU ER GARCES E BRUNA JULIANA DA SILVA BAUER FORAM BENEFICIADOS COM S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO A LUIZ CARLOS MOREIRA DA CRUZ. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLU SIVE O ACUSADO. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 237994-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDAE ACUSADO : DIOGO DA SILVA SANTANA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 CERRA-SE A PRESENTE ATA, QUE VAI SUBSCRITA POR MIM, ARARIBOIA LOP ES DE OLIVEIRA SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREI TO,____________QUE A LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. L ILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/04/