Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AUTOS NR. : 1430 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS VIANA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0260.7652 ACUSADO: LUIS CARLOS VIANA DESPACHO ANTES DE DELIBERAR A RESPEITO DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 87, D ETERMINO QUE SEJA TENTADA A CITACAO DE LUIS CARLOS VIANA NO ENDER ECO FORNECIDO A FL. 44, QUAL SEJA: RUA GETULIO VARGAS, QD. 166, L T. 10, N NC

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 CO QUE O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDA S, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 102/104). VERIFICO, A INDA, QUE JA NO CURSO DO CUMPRIMENTO DA SUPRAMENCIONADA BENESSE, O ACUSADO JUSTIFICOU SUA AUSENCIA EM CARTORI

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 CAO PENAL. AO ENSEJO, OBSERVO QUE ESTE JUIZO PERMANECE COMPETENTE PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 35 , 2, DO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, VEZ QUE CONDUZIU A INSTRUCAO PROCESSUAL. DESSA FORMA, TRANSITADA EM J ULGADO A PRESENTE SENTENCA, DEVERAO OS AUTOS SER CONCLUSOS, PARA FUTURA DELIBERACAO DESTE JUIZO. EM CONSEQUENCIA

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 QUE O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO POSSUI PENA MINIMA DE 2 (DOI S) ANOS DE RECLUSAO E, EM TESE, NAO ADMITIA A CONCESSAO DO BENEFI CIO. ALEM DISSO, DESTACO QUE O ACUSADO ESTAVA PRESENTE NA AUDIENC IA EM QUE FOI PROPOSTA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E CONC ORDOU COM O CUMPRIMENTO CONCOMITANTE DAS DUAS CONDICOES, A SABER, COMPARECIMENTO MENSAL E CONDICAO COMPLEMENTAR

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 Z USO DE MEDICACAO CONTROLADA, A EXEMPLO DE RIVOTRIL, POR SI SO, NAO INDICA QUE SEJA PORTADORA DE DOENCA OU PERTUBACAO DA SAUDE ME NTAL. SOBRE O TEMA, RECENTEMENTE DECIDIU O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, SENAO VEJAMOS: APELACAO CRIMINAL. TRAFICO. I NSANIDADE MENTAL. EXAME. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO. NAO OCORRENC IA. SE NAO EXISTEM FUNDADAS SUSPEITAS ACERCA D

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 NR. PROTOCOLO : 342843-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1399 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO VICTOR SITONIO COSTA ACUSADO : LUCAS SEBASTIAO DE FREITAS ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2015.0342.8430 SENTENCIADO: LUCAS SEBASTIAO DE FREITAS DE CISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O REGIME PRISIONAL ESTABELECI DO PARA LUCAS SEBASTIAO DE F

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 TENTATIVAS DE INTIMACAO DO ACUSADO AMILKAR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA PARA QUE JUSTIFICASSE O DESCUMPRIMENTO DA CONDICAO IMPOSTA NO TERMO DE SUSPENSAO, NO ENTANTO, RESTARAM TODAS INFRUTIFERAS. O CORRE QUE, EM 06/12/2017, AMILKAR ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA COMP ARECEU AOS AUTOS, POR INTERMEDIO DA DEFENSORIA PUBLICA, INFORMAND O QUE O DESCUMPRIMENTO DA CONDICAO IMPOSTA SE

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 ERIAL DE FL. 337, E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO A HABILITACAO DA PAR AESTATAL SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA COMO ASSISTENTE DE ACUS ACAO, DEVENDO A ESCRIVANIA, DESDE JA, TOMAR AS PROVIDENCIAS NECES SARIAS PARA QUE SEUS PROCURADORES SEJAM INTIMADOS DE TODOS OS ATO S PROCESSUAIS. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOIANIA, 13 DE MARCO DE 201 7. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VAR

Seção II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DIA 12/05/2017 AS 16:00 HORAS PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE AS CARTAS PREC ATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINT E) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES E M OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE ACOMPAN

Seção II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 M QUE LHE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PE NA DE REVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 883/885). VERIFICO, CONTUDO, Q UE O ACUSADO DESCUMPRIU UMA DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS, VEZ QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 900), NAO COMPROVOU A REPARACAO DO DANO A VITIMA. DIANTE DO FLAGRANTE DESCASO DEMONSTRA DO PELO ACUSADO, E PARA ASSEGURAR A CREDIBILID