8 resultados encontrados para foram invocadas nenhuma das hipot - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WESLLEY BARROS DA SILVA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 330698-93.2013.809.0175 DECISAO REITERE O OFICIO DE F. 6 86, ASSINALANDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SOB ADVERTENCIA DE CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 36869 GO - WAGNER LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR DESPACHO : DECISAO PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JUL HO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172381-89.2016.8.09.0175 : 604 : ACAO PENAL : NICKERSON OLAVO MARQUES BARBOSA MAXNEY EVARISTO DE FREITAS RUBIA TATIELI APARECIDA BASTOS RICARDO GERMANO TELES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 : : : : : 273558-62.2017.8.09.0175 1593 ACAO PENAL VERONICA DE MELO OLIVEIRA ALESSANDRA CARDOSO GUIMARAES MARCIA PEREIRA GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 273558-62.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADAS AS DENUNCIADAS, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENS OR CONSTITUIDO. NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOT ESES DESCRITAS NO ART. 396-A. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MOD IFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/08/2018, AS 15 H30. INTIME-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR. PROTOCOLO : 182129-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 662 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE ALEXANDRE MONTEIRO ARAUJO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 182129-82.2015.809.0175 DECISAO INTIMADO QUANTO A RESTIT UICAO DOS BENS APREENDIDOS VIA EDITAL, O SENTENCIADO NAO SE MANIF ESTOU. COMO SE TRATAM DE BENS SEM, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DESPACHO : AUTOS N: 95019-40 2018 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADOS OS DENUNCIADOS, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DE F ENSOR PUBLICO NESSA PECA, NAO FORAM INVOCADAS NENHUMA DAS HIPOT E SES DESCRITAS NO ART 396-A DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODI FICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ADAUTO DOS SANTOS VITIMA : KAROLAYNE OLIVEIRA TAVARES DESPACHO : AUTOS N: 81835-17.2018.809.0175 DENUNCIADO: CARLOS ADAUTO DOS SAN TOS IMPUTACOES: ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEV IDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIM