Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1381 Precatórios deste Tribunal, com base na PORTARIA.TRT.SGP.GP n. 047/2021, informando que os precatórios não são mais INTIMAÇÃO processados fisicamente, mas sim viaPJE, com controle das Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dba541c principais informações através do GPREC - Sistema de Gestão proferido nos autos. Eletrônica de Precatórios e

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1391 RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ARAO FERRAZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba91d4 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO CONCLUSÃO/INFORMAÇÃO Faço conclusos os presentes autos à apreciação da Excelentíssima Senhora Eliane Xavier Alcântara, Juí

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1409 - DISP - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ExFis-0000791-63.2018.5.23.0004 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER ADVOGADO LUCIANE ROSA DE SOUZA(OAB: 15779-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 931 Precatório. Senhora Eliane Xavier Alcântara, Juíza de Conciliação de Verifico que foram observadas as diretrizes contidas na Resolução Precatórios deste Tribunal, com base na PORTARIA.TRT.SGP.GP 303/2021 do CNJ e na Consolidação Normativa de Provimentos da n. 047/2021, informando que os precatórios não são mais Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 932 RECLAMADO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 209931-A/SP) PAULA CRISTINA CAPUTI DE SOUZA(OAB: 26401-O/MT) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - MB TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PSG AMBIENTAL LTDA. - EPP MARIO HENRIQUE DA SILVA FLABES(OAB: 36868/GO) Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOUSA DE OLIVEIRA 936 Processo Nº ATOrd-0000862-37.2019.5.23.0002 RECLAMANTE RUBIA DE OLIVEIRA CAMPOS SANTANA ADVOGADO CELSO ALVES PINHO(OAB: 12709/MT) RECLAMADO ESTADO DE MATO GROSSO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RUBIA DE OLIVEIRA CAMPOS S

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região CUIABA/MT, 26 de maio de 2021. 937 Presidente deste Tribunal. ELIANE XAVIER DE ALCANTARA Intimem-se as partes para conhecimento. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ELIANE XAVIER DE ALCÂNTARA Juíza Auxiliar de Conciliação de Precatórios Processo Nº ATOrd-0000510-80.2014.5.23.0026 RECLAMANTE JOSE SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAEL RABAIOLI RAMOS(OAB: 14796-O/MT) RECLAMA

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1438 principais informações através do GPREC - Sistema de Gestão CONCLUSÃO/INFORMAÇÃO Eletrônica de Precatórios e RPV desde de 16/03/2020. Faço conclusos os presentes autos à apreciação da Excelentíssima Cuiabá - MT, 21 de maio de 2021, 6ª feira. Senhora Eliane Xavier Alcântara, Juíza de Conciliação de Karisa Varaschin Precatórios deste Tribunal, com

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região VALERIA PIANO DA SILVA(OAB: 6384/MS) MUNICIPIO DE CUIABA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - WERICK CRISTIAN FELIPE SILVA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 057b9e7 1842 Processo Nº ATOrd-0001067-62.2016.5.23.0005 RECLAMANTE WERICK CRISTIAN FELIPE SILVA RODRIGUES ADVOGADO JOELMA DOS SANTOS F

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 emitida. 4. Por se tratar de responsabilidade contratual, os juros de mora incidem a partir da citação (art. 405 do Código Civil). 5. No presente caso, foram observadas as diretrizes do art. 85 do CPC na fixação dos honorários advocatícios. 6. O julgador não está obrigado a se pronunciar sobre todos os dispositivos de lei ou jurisprudenciais invocados pelas partes quando for dispensável à solu