Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 76 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:NEI LISBOA COLAÇO E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:244.01.2009.000458 Nº ORDEM:13.01.2009/000052 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/07 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDMUNDO PIPPA E OUTRO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 412 165 HENRIQUE JORGE DOS SANTOS FALCÃO Juiz de Direito - Respondendo COMARCA DE CEDRO - VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO Juiz(a) Titular : RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA Diretor(a) de Secretaria: JOSE OSIVAM DE SOUSA LIMA EXPEDIENTE nº 10/2012 em: Hum (01) de Fevereiro de 2012 OAB CE/8481 CE/4788 CE/7067 CE/3648 CE/4788 CE/13317 CE/4788 CE/9452 CE/16174 Seq. 1 2 4 5 6 8 10 11

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2323 Especial da Lei Antitóxicos em: 16/03/2020---DENUNCIADO:MARIA VALDENICE SOUZA DA SILVA Representante(s): OAB 23274 - TAYNARA BASTOS MENEZES (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Representante(s): OAB 23274 - TAYNARA BASTOS MENEZES (DEFENSOR DATIVO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO TESTEMUNHA:SGT PM EDSON SILVA NAZARE TESTEMUNHA:SGT PM EDNA DO SOCORRO DA SILVA SAKURAI TESTEMUNHA:CB PM ANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 801 ORIGEM:2153 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAFAEL SPINOLA DO AMARAL VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:306.01.2011.002019 Nº ORDEM:13.01.2011/000192 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/21 JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1966 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/40 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:IZAAC SANDES DA COSTA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:414.01.2011.001802 Nº ORDEM:13.01.2011/000160 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/39 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:IZAAC SANDES DA CO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-83.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: REJANE EURIPIDA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LUCAS NORONHA MARIANO - SP376144 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o réu da sentença, bem como para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observadas as formalidades de praxe. Int. Cumpra-se. FRANCA, 31 de agosto de

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 3190 discorrido que já estavam apenados aos autos do processo 0000788-07.2014.8.14.0083 os feitos 0003370-77.2014.8.14.0083, 0003371-62.2014.8.14.0083, 0003391-53.2014.8.14.0083, os quais permanecem apensados. Foram apensados, nessa data, aos autos do processo 000078807.2014.8.14.0083 os feitos 0003369-92.2014.8.14.0083 e 0001064-04.2015.8.14.0083, bem como o flagrante delito 0000655-09.2014.8.14.0083 e

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2408 (decisão de fls. 40/40v). O denunciado não foi ouvido perante a autoridade policial por ter sido encaminhado para o Hospital Metropolitano em Ananindeua (fl. 18/20v). À fl. 28 consta o Auto de Apresentação e Apreensão de uma arma de fogo de fabricação caseira similar a um revólver de calibre 38, um tablete pequeno de maconha prensada, um papelote contendo talos e folhas moídas da mesma subst�

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2557 a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ressalvado o disposto no § 4º do art. 46. 17 Se a pena substituída for superior a um ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo (art. 55), nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada. 18 O juiz, ao proferir sentença condenatória: IV - fixará valor mínimo para reparação dos danos caus

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18019 não sabe dizer se a 3ª reclamada contrata empresa para realização sabe que ele se ativava através de PJ; confirma que o reclamante dos serviços de contabilidade; também não sabe dizer se 2ª e 3ª trabalhava simultaneamente para a 2ª e a 3ª reclamadas, sendo que reclamada contratam a mesma empresa de contabilidade; a 2ª na 2ª tinha poderes de gestão (a