Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2795 de Bens, Direitos ou Valores - E.M.L. - - L.C.G. - - D.C.F. - - I.C.P. - - M.O.I.N. - - O.S.V.M. - - C.E.T.E. - - D.F. - - M.C. - - A.O.G. - - S.C.G. - - N.A. - - T.E.S.M. - - M.P.P.C. - - L.L.S. - - R.R.B. - - P.H.N. - - B.V.A. - - M.E.V. - - K.U. - - O.R.C. - - M.F.S.R. - - L.R.S.R. - - J.C.O. - - F.A.C. -

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2459 CHERPINSKI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/04/2019 VITIMA:J. M. S. T. DENUNCIADO:FRANCISCO WANDERLAN PEREIRA DA SILVA. DESPACHO 1. A presente denúncia foi apresentada e recebida por este Juízo, o réu foi citado e informou não ter condições de constituir um advogado para patrocinar sua defesa. A Comarca há mais de quatro anos não conta com Defensor Público. 2. O caso em t

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1231 P. A. DENUNCIADO:MARCOS PAULO AMARAL GUIMARAES Representante(s): OAB 11827 - WILSON FRANCO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO PARA. Processo nº 0009147-89.2016.8.14.0045. Vistos etc.. A representante do Ministério Público denunciou MARCOS PAULO AMARAL GUIMARÃES e LUCAS MACHADO DE AZEVEDO OLIVEIRA, qualificados nos autos, como incursos nas sanções punitivas do artigo 121

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 4457 Regularmente citado, o réu apresentou Defesa Preliminar com documentos às fls. 08/22. A Defesa Preliminar foi rejeitada, sendo deflagrada a instrução processual (fl. 23). No curso da instrução foram ouvidas sete testemunhas e interrogado o acusado (termos de fls. 36/39, 41 e 46/46v). O representante do Ministério Público ofereceu Alegações Finais, pugnando pela desclassificação do crime par

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17713 veículo da 1ª reclamada e continuou usando-o; como PJ a 1ª 3ª reclamada mantém relacionamento com clientes concorrentes da reclamada não fornecia combustível, nem mantinha plano de saúde 1ª reclamada ( não tem condições de precisar nomes ) e da 2ª para o reclamante; como PJ o reclamante frequentava o refeitório reclamada ( também não tem condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 578 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 523.01.2008.001065-3/000000-000 - Controle nº.: 000003/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISEU SANTOS CASTILHO - Fls.: (fls 459) Fls 434: ante a concordância ministerial, defiro a exclusão da Assistente d acusação. Procedam-se as necessárias anotações. Abra-se o Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2264 JUÍZA DE DIREITO: ANTONIA BRASILINA DE PAULA FARAH Relação nº 048 Processo Crime 0045095-74.2013.8.26.0462 Controle nº 1316/2013 JP x ALEX COELHO VIANA SANTOS e Outros Intimação da Defesa para apresentar as RAZÕES DE APELAÇÃO ao recurso interposto pelo réu Alex Coelho Viana Santos, no prazo legal - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1850 ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/33 Autor do Fato:J. D. O. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000533-68.2013.8.26.0368 Nº ORDEM:11.03.2013/000036 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/17 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:F. B. V

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 2510 VI do art. 43 terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída, ressalvado o disposto no § 4º do art. 46. 11 Se a pena substituída for superior a um ano, é facultado ao condenado cumprir a pena substitutiva em menor tempo (art. 55), nunca inferior à metade da pena privativa de liberdade fixada. 12 O juiz, ao proferir sentença condenatória: IV - fixará valor mínimo para repar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 763 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:AGROPECUÁRIA TERRAS NOVAS S/A E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:306.01.2012.002082 Nº ORDEM:11.02.2012/000153 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/58 JUS