CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6500 Terceiro Interessado: Majorpm Bruno Von Czékus Soares ª Cipm Terceiro Interessado: Odeci Conceição Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0700121-03.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA AUTOR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 232 REU: ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): EDILENE MARQUES DE CARVALHO DA SILVA SOUZA (OAB:PE37615) DESPACHO O Ministério Público do Estado da Bahia, com base no Inquérito Policial nº 145/2020, denunciou GENILVALDO DA PURIFICAÇÃO SOUZA, ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA e LUCAS SANTOS SILVA como incursos nas sanções do como incurso nas sanções do ar

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1101 sua condição de saúde, estar-se-ia diante de hipótese de flexibilizar a restrição à sua locomoção, de modo que o próprio réu tenha oportunidade de procurar o tratamento médico necessário. Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado EDMILSON SOUZA DE OLIVEIRA MARTINS. Oficie-se à SUSIPE para que inicie ou mantenha o tratamento médico necessár

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2460 caracteriza recurso que prejudique ou impeça a própria defesa. IV. Recurso parcialmente provido. (TJDFT, Acórdão n.669621, 20110710027009RSE, Relator: SANDRA DE SANTIS, 1ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 11/04/2013, Publicado no DJE: 17/04/2013. Pág.: 182) 10. A defesa não apresentou nenhuma tese apta a absolvição sumaria. 11. Como se infere, o delito imputado a OTAVIO JOELSON RIBEIRO DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetariamente tal valor ao azo do pagamento, nos termos do art. 49 e e 50 e , do Código Penal.O regime inicial de cumprimento de pena do acusado será o REGIME ABERTO, pela observação das circunstâncias do art. 59 do Código Penal, conforme artigo 33, 3º, do mesmo codex, e pela quantidade de pena aplicada, como disposto no artigo 33, 2º, c, do Código Penal.Presentes os requisitos do art. 44 e seu 2 do Código Penal, especialmente no que diz respeito à suficiência da sanção, converto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1764 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS LOMBARDI DE SOUZA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO ALEXANDRE MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2014 Processo 0007700-93.2013.8.26.0156 (015.62.0130.007700) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 2323 Juizado Especial Criminal Processo nº.: 609.01.2009.010816-5/000000-000 - Controle nº.: 000713/2009 - Partes: Justiça Pública X VALTER PEREIRA DA SILVA - Fls.: - Designo audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia 05 de agosto de 2011, às 15:00 horas. - Advogados: LINDOMAR ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2747 ALEXANDRE DE OLIVEIRA - Fls. 179: (...) 2.Recebo o aditamento à denúncia de fls. 173/174, anotando-se o complemento do artigo e a vítima.Designo audiência para interrogatório do réu, debates e julgamento para o dia 17 de agosto de 2011, às 13:30 h. Expeça-se o necessário, nos mesmos termos do despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 710 Criminal 1ª Vara JUIZA DE DIREITO DRA. ANA LAURA CORREA RODRIGUES Proc. 312.01.2005.002188-4 ( nº de controle 430/05) JP X Ricardo Martins. Fls. 86. Vistos; Em que pese o interrogatório do réu a fls. 83, intime-se o advogado constituído pelo réu a fls. 63/64, a apresentar defesa escrita no prazo de 10 di

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3177 denúncia foi recebida em 30/08/2018, à fl. 06. Regularmente citado, o acusado apresentou Defesa Preliminar às fls. 10/11. A Defesa Preliminar foi rejeitada, sendo deflagrada a instrução processual (fl. 12). Durante a instrução processual foram ouvidas sete testemunhas e interrogado o acusado. Ao final da audiência, o Representante do Ministério Público pediu a juntada de cópias de radiogr