Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3047 Segundo a peça delatória, no período de julho/2018 a maio/2019 o acusado teria praticado atos libidinosos contra as vítimas EPCS, de 2 anos de idade, e DGCS de 4 anos, suas sobrinhas, e também contra a criança ABAL, de 8 anos de idade. Conforme consta na denúncia, as vítimas EPCS e DGCS residiam no mesmo imóvel que o acusado, e este as levava para o seu quarto, atraindo-as com CDs e DVDs infant

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 TOS DAS VITIMAS E DA TESTEMUNHA ERONILDO, CONSTANTE DOS AUTOS DE ACAO PENAL N 201701760406, COMO PROVA EMPRESTADA. DE-SE NOVA VIST A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SE PERSISTE O I NTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AQUILENE E PAULO SERGIO, DEVEN DO, EM CASO POSITIVO, APRESENTAR ENDERECO ATUALIZADO PARA INTIMAC AO. PADRE BERNARDO/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 201

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 DE EXAME PERICIAL DE PESQUISA DE IMPRESSOES PAPILARES DE FLS. 54 /62 E 103/111. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA EM FLS. 64/102 A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2 012 (FLS. 132). O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 135. O D ENUNCIADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO EM FLS. 137/145, POR MEI O DE DEFENSOR CONSTITUIDO (FLS. 146). EM SEDE

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 OCOLO 201502323090 ACUSADOS: LUCAS ADRIANO DIAS BARBOSA, AMANDA Z AYNE SANTOS, LUCAS NUNES VIEIRA E GUILHERME HENRIQUE GONCALVES DA SILVA VITIMA: SAUDE PUBLICA DEFENSORES: DR. ADEMAR FRANCISCO FRA NCA OAB/GO 12646, DR. TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA OAB/GO 4029, DR . INIS MOREIRA DAMACENO OAB/GO 10863 E DR ROBERTA CAROLINNI BARRO S FERREIRA OAB/GO 30119. NESTE TERMO FOI DA

Seção II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LIBENY FELICIO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 17311 GO - JULIO DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : EM SEGUIDA A SENTENCA: DOMINGOS MAXIMO DOS SANTOS FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. OS AUTOS ESTAO SUSPENSOS EM RELACAO AO ACUSADO LIBENY EM APLICACAO AO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 686 a demonstração da materialidade, as provas colhidas, sempre sob o crivo do contraditório, não possibilitam a condenação do acusado, de sorte que a absolvição é a solução que se impõe, pois o Direito Penal não opera com conjecturas ou suposições, trabalhando unicamente com a certeza absoluta. P

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 168558-10.2016.8.09.0175 571 ACAO PENAL BRENO HENRIQUE ARYCE DA COSTA DE PAULA SAUDE PUBLICA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601685585 SENTENCIADO: BRENO HENRIQUE ARYCE DA COST A SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 460 PROCESSO :0004574-63.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.E.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004575-48.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : F.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004577-18.2016.8.26.0533 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1238 1794 PROCESSO :0015417-64.2012.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 525/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : O. DE S. R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0015416-79.2012.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 494/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. M. R. N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0015415-94.2012.8.

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2977 Na audiência de instruç¿o foram ouvidas sete testemunhas de acusaç¿o e procedido o interrogatório do acusado (fls. 248/248-v). O Ministério Público apresentou alegaç¿es finais escritas a fls. 262/263-v, pugnando pela pronúncia do acusado nos termos da denúncia. A defesa apresentou alegaç¿es finais escritas a fls. 271/274, requerendo, preliminarmente, a nulidade do processo em raz¿o de