Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 ESCRIVÃO(Ã) : IGOR DANIEL COSTA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 143718-62.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO LUCAS GOMES MORAIS VITIMA : ONEIDE BATISTA DOS SANTOS O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI

Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REANALISE, QUANDO FOR O CASO. B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELA S VENCIDAS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (10/02/201 5), LEVANDO-SE EM CONSIDERANDO O PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO INC IDIR NESSES CALCULOS JUROS COM BASE NO INDICE OFICIAL DE REMUNERA CAO BASICA E JUROS APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA REGRA DO ARTIGO 1-F DA LEI 9.494, COM RED

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 DA PARA DEFESA. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRAM-SE. N ADA MAIS, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE A DEFESA A CERCA DO DESPACHO DE FLS. 108. EU, _________________, ASSISTENTE DO JU IZ, DIGITEI E SUBSCREVI. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO FELIPE DE ABREU FERES PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ______ ___________________________ ADVOGADO(A) __

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 CIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL A ACUSADA ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PROLACA O DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDI

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 ENDE PELA SUA DESNECESSIDADE. OCORRE QUE O CERNE DA PRESENTE LIDE , BEM COMO NATUREZA DOS PEDIDOS PROEMIAIS, GRAVITAM EM TORNO DA E XISTENCIA OU NAO DE INSALUBRIDADE NAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA P ARTE AUTORA, O QUE NAO PODE SER AVERIGUADO POR INTERMEDIO DA PROV A TESTEMUNHAL OU DE INSPECAO JUDICIAL. DESTARTE, FIRME NO ARTIGO, 370, UNICO, DO CPC, INDEFIRO O PEDIDO DE

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 MOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA SEQUENCIA, CONS TATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS WELLINGTON XAVIER PINTO (INTI MADO FL. 494), AUGUSTA ESTELA VIEIRA XAVIER (INTIMADA FL. 496), L UCIMAR ALVES ELIAS (INTIMADA FL. 498) E QUE AS CARTAS PRECATORIAS DAS TESTEMUNHAS TOCANDIRA CARREIRA BENAION E RAYMUNDO NONATO BOT ELHO DE NORONHA NAO FORAM DEVOLVIDAS (FLS. 48

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 CLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV VIT : : : : : : 7315-32.2002.8.09.0051 ( 200200073154 ) 34 ACAO PENAL KATIA MARIA D'AVILA CUNHA TELEGOIAS BRASIL TELECOM 16840 GO - JORGE JUNGMANN NETO 11754B

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 IXACAO DA PENA DE MULTA: COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBT IDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A PENA DE MUL TA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGAMENTO DE 1 0 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALA RIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DA INFRACAO, EM OBSERVANCIA AO DISPOS TO PELO ARTIGO 60 DO CODIGO PENAL. REGIME

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 GUSTAVO ALVES DA SILVA URQUIZA, TAMBEM CITADO PESSOALMENTE (FL. 110), APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 120/122), ATRAVES DE D EFENSORA NOMEADA, INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVANDO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O M ERITO DA ACAO PENAL POR OCASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO A S MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELO PARQUET.

Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 MEIO POR CENTO) A.M. ATE A EDICAO DA LEI N 11.960/09, E A PARTIR DAI, PELOS INDICES APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, DEVIDOS PEL A INTELIGENCIA DO ART. 1-F, DA LEI N 9.494/97, NOS MOLDES ACIMA M ENCIONADOS. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MATER IAIS, E CONDENO O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS DETR AN/GO AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS, REF