Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 FICA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS COMPLEMENTAR, QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO E ARQUIVAMENTO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/07/2019 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA C

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ACUSADO ADV ACUS : CANOR ALVES RODRIGUES : 16106 GO - JADER FREDERICO ABRAO 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO : DISPOSITIVO - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRE TENSAO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR CANOR ALVES RODRIGUES COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 311 DO CP. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVANDO O MANDAMENTO CONSTI

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 MPROVADA A PROPRIEDADE, DECLARO, DESDE JA, A PERDA DO(S) BEM(ENS) E DETERMINO A SUA DESTRUICAO. NA HIPOTESE DE INTERPOSICAO DE REC URSO DE APELACAO, DETERMINO A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA C UMPRIMENTO DA PENA, NOS EXATOS TERMOS DOS ARTIGOS 8 E 9, DA RESOL UCAO N. 113/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E REMETA-SE PARA A COMARCA DE ANAPO

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 UJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199025-87.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRIANE MOREIRA GONCALVES INDICIADO : RONALDO CESAR MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201101990257 NATUREZA: INQUERITO VISTOS ETC. CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM DESFAVOR DE RONALDO CESAR MACHADO, DEVID AMENTE QUALIFICADO, PARA A APURACAO DA PRATICA DO CRIME PREVI

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVEND O CERTEZA DE QUE KATIA HELENA DA SILVA TENHA PRATICADO A INFRACAO PENAL EM ENFOQUE, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINC IPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE, EM CASO DE DUVIDA, A PREVALEN CIA DO ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE O IMPUTADO DA IM

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 S QUE LHE SAO POSTERIORES. 10. APELACAO DESPROVIDA E REMESSA OFIC IAL PARCIALMENTE PROVIDA, NOS TERMOS DOS ITENS 8 E 9.AC 0000901-3 5.2007.4.01.3305 / BA, REL. DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE AS SIS BETTI, SEGUNDA TURMA, E-DJF1 P.442 DE 11/07/2012). OBSERVA-SE A FLS. 18 QUE O ULTIMO CONTRATO DE TRABALHO DO FALECIDO TEVE FIM EM 05 DE ABRIL DE 2006, PERMANECENDO DESE

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 O: 31/03/2009). GRIFEI. CONSIGNO, AINDA, EM QUE PESE A OBVIEDADE, QUE EMBORA O RECORRENTE TENHA USADO COMO SUBSTRATO PARA INTERPOS ICAO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO A NORMA ALBERGADA NO INCISO XI , DO ART. 581 DO CPP, TAL DESIDERATO NAO ENCONTRA RESPALDO, VISTO QUE O INSTITUTO PRESENTE NO REFERIDO INCISO VERSA SOBRE A SUSPEN SAO CONDICIONAL DA PENA, NADA TENDO EM COM

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : DESTA FEITA, NAO HA NEGAR QUE TAIS PRINCIPIOS MOSTRAM-SE IMPERATI VOS A QUALQUER CONTRATO, CUJAS CLAUSULAS ALCANCAM INDUVIDOSAMENTE A PACTUACAO DA TAXA DE JUROS, CUJO LIMITE DEVE SER OBSERVADO PAR A QUE NAO SE ULTRAPASSE OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E COLOQUE EM DESVANTAGEM EXAGERADA A PARTE HIPOSSUFICIENTE, QUAL SEJA, O CONSU MIDOR, IN CASU . ASSIM, A MELHOR

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. DA DETRACAO PENAL: RECONHECO, PARA FINS DE DETRACAO PENAL, O PERIODO EM QUE OS SENTE NCIADOS PERMANECERAM PRESOS PROVISORIAMENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DES TA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA : GOVESA IMPORTS VEICULOS LTDA ADV ACUS : 22389 GO - JOSE CARLOS COSTA DESPACHO : AUTOS N 2011.0209.1078 SENTENCIADO: WANDERSON SOARES DA COSTA DES PACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA DESTA VARA SOBRE O TRANSITO EM J ULGADO DO RECURSO INTERPOSTO A FL. 316. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO D E 2016. PLACIDINA PIR