Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OATIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARI AS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERM INAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEG UNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ACAO SUPRA, DESTA FEITA, PESSOALMENTE, EM 48 (QUARENTA E OITO) H O RAS INT CUMPRA-SE GOIANESIA, 19 DE FEVEREIRO 2015 ANDRE REIS LA CERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 138956-03.2012.8.09.0049 306 COBRANCA JOAQUIMTUR LTDA ELEB ELETROMECANICA BENFICA LTDA 8033 GO - GUILHERME S. D

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARIO NA INICIAL, COM OS CON SECTARIOS DE ESTILO, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO L IVRE DO ONUS. APOS, NAO PURGADA A MORA NO PRAZO LEGAL, PROCEDA-SE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA SISTEMA RENAJUD RENAVAM. (INCLUIDO PELA LEI N 13.043, DE 2014) RESSALTE-SE QUE A BUSCA E APREENSAO CONSTITUI PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 CARIA DO EXECUTADO(A), PELO SISTEMA BACEN-JUD. RESTANDO FRUTIFERA TOTAL OU PARCIALMENTE, PROCEDA-SE NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SUBSEQUENTES A LIBERACAO DE EVETUAIS VALORES BLOQUEADOS EXCESSIVA MENTE. EM SEGUIDA, INTIME-SE O EXECUTADO(A), VIA DIARIO OFICIAL, PARA, CASO QUEIRA, MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NAO H AVENDO MANIFESTACAO NO PRAZO ESTIPULADO, DETE

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALI DADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE () SEGUNDO CREMOS, A PRESCRI

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALI DADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PU BLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PR OPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGU RA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULAD A POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFORME O CASO, P

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JU DICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVA MENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRESCRICAO CONFIGURA-SE (). SEGUNDO CREMOS, A PRESCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, C ONFORME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA.

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA, DEVIDOS PELA INTELIGENCIA DO A RT. 1-F, DA LEI N 9.494/97, REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09. EM FACE DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE RE EM HONORARIOS NO VALOR D E R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FULCRADO NO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR O ESTADO DE GOIAS AO RESSARCIMENT O DE CUSTAS, HAJA VISTA QUE A PARTE AUTOR

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS, FIXANDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PA RA RETORNO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 08 DE AGOSTO DE 2018. CARLOS G USTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 82293-20.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO SABINO DE RESENDE INDICIADO : EM APURA

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NA O PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDEN CIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLIC IAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MODALIDADE DE PRES CRICAO C