Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 EIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19503-58.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VALDECI JUNEOR TAVARES DA SILVA VITIMA : VITORIA SILVA TAVARES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DECISAO DECRETANDO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO, A GUARDE-SE EM CARTORIO O ENVIO DO INQUERITO POLICIAL , NO QUAL D

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 675 com composicao na forma prescrita em lei. Art. 18. As instituicoes financeiras somente poderao funcionar no Pais mediante previa autorizacao do Banco Central da Republica do Brasil ou decreto do Poder Executivo, quando Vale dizer que a caracterizacao do trabalhador como bancario forem estrangeiras. (inclusive na esteira do que consagrou a jurisprudencia trabalhista por

Seção III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 296482-96.2013.8.09.0049 823 DECLARATORIA JULYANA RIBEIRO MACHADO TEIXEIRA E ARAUJO EVENTOS E CURSOS LTDA MARLENE TAVARES DA SILVA FERRE

Seção III ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 : : : : ACAO PREVIDENCIARIA INSS JOSE ESTEVAO ABADIA NETO 8047 DF - NADIA ALVES PORTO 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO ADV REQTE : 37262 GO - EUDOXIO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, OS EMBARGOS DECLARATORIOS PROPOSTOS POR MARIA JULIA DE SIQUEIRA, PARA RETIFICAR A PARTE FINAL DA SEN TENCA, NA PARTE D

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ____, FRANCIELLY FERREIRA ROCHA, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITE I. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: OS PRESENTES ASSINARAM T ERMO DE COMPARECIMENTO ANEXO. NR. PROTOCOLO : 54520-77.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MILTON MARQUES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N. 2019.0054.5203 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTER

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VALDIRENE MARIA SILVA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ====================================================

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PR ODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CO NDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVIST A EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA A TUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTER IO PUBLI

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 AO, ELE NAO PODERA SER CONHECIDO SE UMA DAS SENTENCAS FOI PROFERI DA, AINDA QUE SEM TRANSITO EM JULGADO, POR FORCA DA SUMULA 235/ST J." (CC 108.717/SP, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SECAO, DJE 20/9/2010). 2. NO MESMO SENTIDO: "EXISTINDO CONEXAO ENTRE DUAS AC OES QUE TRAMITAM PERANTE JUIZOS DIVERSOS, CONFIGURADA PELA IDENTI DADE DO OBJETO OU DA CAUSA DE PEDIR, IMPOE-

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 CONDENADO, PELA PENA CONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO , TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROATIVA ASSIM, EMBORA SEJA HIPOT ESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO REJEITADA PELA MAIORIA DA JURIS PRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PED IDO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINAM O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, NAO SE PROPONDO A ACAO PENAL, QUANDO ESSA MOD

Seção III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINA EURIPEDES BORGES FERNADES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22206 GO - ERICK VIEIRA CARDOSO ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CONDENANDO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER A PARTE A UTORA O BENEFICI