4.481 resultados encontrados para forca do disposto - data: 02/08/2025
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ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 0 DE JANEIRO, POR FORCA DO DISPOSTO NO ART 220, CAPUT, E 1, DO CP C, REDESIGNO A ENTREVISTA DO INTERDITANDO PARA O DIA 02/02/2017, AS 14H00MIN INTIMEM-SE AS PARTES POR MEIO DE SEUS PROCURADORES FICA O DR.AIRES NETO CAMPOS FERREIRA,INTIMADO DE FLS.27 NR. PROTOCOLO : 412077-10.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 2790 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MCJ REQUERIDO : JPJ ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO : 280562-17.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1225 NATUREZA : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS REQUERENTE : MARIA DA GLORIA LACERDA DE QUEIROZ SILVA REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 41886 GO - ANAYTIA ALVES DE SOUZA E SILVA ADV REQDO : 45157 GO - EDUARDO CHALFIN DESPACHO : AUTOS N: 201602805622 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, VIA ADVOGADO , PARA NO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO ORDINARIA EM QUE A PARTE AUTORA INTENTA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FACE DO INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). NO CASO, A DEMANDA TEVE INICIO JUNT O A ESTA VARA CIVEL, EM VIRTUDE DO QUE DISPUNHAM AS RESOLUCOES 01 /2006 E 01/2008, AMBAS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, DAS QUAIS EXTRAIAM-SE OS SEGUINTES CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 VARA CIVEL, SERAO DISTRIBUIDAS ENTRE ELAS AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE INSTITUICAO DE PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADO, PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTICA ESTADUAL POR FORCA DO DISPOSTO NO 3 DO ART. 109 DA CONSTITUICAO FEDERAL. - GRIFEI. ART. 2. FICAM MANTIDAS AS DISTRIBUICOES JA EFETIVADAS, PROIBIDA A REDISTRIBUICAO E PERMITID A A COMPENSACAO ESPECIFICA. ART. 3. ESTA RESOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 VARA CIVEL, SERAO DISTRIBUIDAS ENTRE ELAS AS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE INSTITUICAO DE PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADO, PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTICA ESTADUAL POR FORCA DO DISPOSTO NO 3 DO ART. 109 DA CONSTITUICAO FEDERAL. - GRIFEI. ART. 2. FICAM MANTIDAS AS DISTRIBUICOES JA EFETIVADAS, PROIBIDA A REDISTRIBUICAO E PERMITID A A COMPENSACAO ESPECIFICA. ART. 3. ESTA RESOL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 PARTE INSTITUICAO DE PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADO, PROCESSADAS E JULGADAS NA JUSTICA ESTADUAL POR FORCA DO DISPOSTO NO 3 DO ART. 109 DA CONSTITUICAO FEDERAL. - GRIFEI. ART. 2. FICAM MANTIDAS AS DISTRIBUICOES JA EFETIVADAS, PROIBIDA A REDISTRIBUICAO E PERMITID A A COMPENSACAO ESPECIFICA. ART. 3. ESTA RESOLUCAO ENTRARA EM VIG OR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, REVOGADAS AS DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 REQUERENTE : DIVINA SELMA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO ORDINARIA EM QUE A PARTE AUTORA INTENTA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FACE DO INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). NO CASO, A DEMANDA TEVE INICIO JUNT O A ESTA VARA CIVEL, EM VIRTU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO ORDINARIA EM QUE A PARTE AUTORA INTENTA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FACE DO INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). NO CASO, A DEMANDA TEVE INICIO JUNT O A ESTA VARA CIVEL, EM VIRTUDE DO QUE DISPUNHAM AS RESOLUCOES 01 /2006 E 01/2008, AMBAS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, DAS QUAIS EXTRAIAM-SE OS SEGUINTES COMANDOS NORM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO 27399 GO - ELDERSON RENZETE ADV REQDO : 6624 GO - MARIA DE LOURDES THEES PERILLO VEIGA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO ORDINARIA EM QUE A PARTE AUTORA INTENTA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FACE DO INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). NO CASO, A DEMANDA TEVE INICIO JUNT O A ESTA VARA CIVEL, EM VIRTUDE DO QUE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ADV REQTE : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 27399 GO - ELDERSON RENZETE DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE ACAO ORDINARIA EM QUE A PARTE AUTORA INTENTA A CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO EM FACE DO INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). NO CASO, A DEMANDA TEVE INICIO JUNT O A ESTA VARA CIVEL, EM VIRTUDE DO QUE DISPUNHAM AS RESOLUCOES 01 /2006 E 01/2008, AMBA