2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 05/08/2025
Página 15 de 214
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 RA TOMAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 479360-84.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : FSA ESPOLIO : WAS ADV REQTE : 36223 GO - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ANTE A AUSENCIA DE BENS A SEREM INVENTARIADOS E, PO R FORCA DO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, CONVERTO A PRESENTE ACAO DE INVENTARIO PARA O PROCEDIMENTO DE AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO : 204642-83.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1462 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ANDRE MARTINS VIRGOLINO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. PRIMEIRAMENTE, INEXISTEM, AO MENOS PELOS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO, SINAIS CONCRETOS DE QUE O INDI CIADO, UMA VEZ POSTO EM LIBERDADE, IRA ATENTAR CONTRA A ORDEM PUB LICA, DIFICULTAR A INSTRUCAO PROCESSUAL OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 EVISAO MARMOREA DO ARTIGO 1.228/CCB, ALEM DAS DEMAIS DISPOSICOES LEGAIS PORVENTURA APLICAVEIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EXORDIA L. CONDENO OS AA. A SUPORTAREM, POR FORCA DO PRINCIPIO DA CAUSALI DADE, OS HONORARIOS DO PATRONO DO R., ORA ARBITRADOS, NA FORMA DO ARTIGO 85/NCPC, EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR A CAUSA ATRIBU IDO, APOS ATUALIZADO. DIANTE DA ASSISTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 SUA REMESSA AQUELE D. JUIZO, A QUEM DECLINO COMO COMPETENTE, CUM PRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PRESENTE NO CARTAPACIO D ECISAO DECLARATORIA DE INCOMPETENCIA DEDUZIDA PELO DIGNO TITULAR DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL, SEJAM-LHE OS AUTOS PARA QUE, POR FORCA DO PRINCIPIO EPISTEMOLOGICO DA ECONOMIA PROCESSUAL, POSSA, SE AS SIM REPUTAR PERTINENTE, REAVALIA-LA E RECONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TE SE MANIFESTOU PELO APROVEITAMENTO DAS PROVAS PRODUZIDAS AS FLS 45/ 46 ALEM DISSO, A CAUSIDICA REQUEREU ANTECIPACAO DOS EFEITOS DE T UTELA EM CASO DE PROCEDENCIA DA DEMANDA POR FIM, POSTULOU PE LA A BERTURA DE PRAZO PARA COMPLEMENTACAO DA PROVA MATERIAL ATO C ONTI NUO, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE RE QUERE NTE, NEUZA FRANCISCO DOS SANTOS (OUVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO SOCIO RESPONSAVE ADV EXEQTE : : : : : : : 200714-47.2002.8.09.0044 ( 200202007140 ) 2069 EXECUCAO FISCAL ESTADO DE GOIAS OLAVO HAHN MURUSSI OLAVO HAHN MURUSSI 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ 40220 GO - RODRIGO MEDEIROS DE LIMA DESPACHO : PROCESSO N 200502167917 ANTES DE APRECIAR OS PEDIDOS, DETERMINO Q UE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 278683-21.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2631 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : LUCAS DO NASCIMENTO SOUZA DA SILVA DESPACHO : SENDO ASSIM, DIANTE DO TEOR DO OFICIO E DOCUMENTOS ACOSTADOS, OS QUAIS INFORMAM A PRISAO DE LUCAS DO NASCIMENTO SOUZA DA SILVA, EM VIRTUDE DE MANDADO EXPEDIDO PELA VARA CRIMINAL DE CIDADE OCIDENT AL/GO, DETERMINO QUE A ESCRIVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 732 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 19457 GO - AURELIO COLLECTO DE MELLO 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : O ACUSADO MUDOU DE RESIDENCIA E NAO COMUNICOU O NOVO ENDERECO AO JUIZO, FRUSTANDO A INTIMACAO PESSOAL POSTO ISTO, DOU APLICACAO A O QUE DISPOE O ART 367 DO CODIGO DE PROCESSO