2.134 resultados encontrados para forca do principio - data: 11/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 INDICIADO : FRANCILENE DA SILVA SOUZA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELA MEDIDA S CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDAD E PROVISORIA A FRANCILENE DA SILVA SOUZA, COM O PAGAMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 IONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELOS SENTENCIADOS CARLO S ALEXANDRE PEREIRA BISPO E ALAOR GOMES BARBOSA, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L EI N 11.690/08). GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2.016. DONIZETE MARTI NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 UZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 312966-67.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 897 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INDICIADO : CHARBEL GERGES DOUMIT DESPACHO : PROTOCOLO N 201603129663 MJ DE SPACHO : NOTIFIQUE-SE O REPRESENTA DO, VIA EDITAL , COM PRAZO DE 30 DIAS, PARA O FIM POSTULADO A FL. 68. ITUMBIARA, 22 DE AGOSTO DE 2017 ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 343993-08.2010.8.09.0175 820 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS SILVA GEICE RAIANE ALVES FERREIRA 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.439.939 ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 NR. PROTOCOLO : 12453-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BORIS LOPO GOMES ADV REQTE : 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : "(...) TENDO TRANSCORRIDO PRAZO PARA O REQUERENTE, VIA DE SEU DEFENSOR, ACOSTAR AOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO BEM, CUJA RESTITUICAO SE VISA, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL,NOS TER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : AMANDA LUCILA MARQUES INDICIADO : FRANCISCO FELIX DE SOUSA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/12/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ================================================================================ N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 CONTESTACAO (ART. 293). CONTUDO, POR FORCA DO PRINCIPIO TEMPUS R EGIT ACTUM , ONDE OBSERVA-SE O TEMPO DO ATO INTERPOSTO, VISLUMBRO QUE A PRESENTE DEMANDA FORA PROTOCOLADA NA DATA: 15/09/2015, POR TANTO, DEVE SER ANALISADA CONFORME DISPOSITIVOS DO ANTIGO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N. 5.869/1973). 03. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA RESPONDER A EXORDIAL, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AUTOS NR. : 3357 NATUREZA : EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS EXEQUENTE : GLENCORE COMERCIAL E EXPORTACAO LTDA EXECUTADO : ADEMIR SOMMER ADV EXEQTE : 9012 DF - EDEGAR STECKER DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 49701-86.2016.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 GIONAL ELEITORAL, EM ATENCAO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUI CAO DA REPUBLICA; - CUMPRIDAS AS PROVIDENCIAS ACIMA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA PENDENCIA DE CUSTAS, ALEM DO QUE O CUMPRIMENTO DA PENA PROSSEGUIRA NA GUIA DE EXECUCAO; - O FICIE-SE COMUNICANDO DA PRESENTE DETERMINACAO PARA DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA, POR INCINERACAO, INCLUSIVE DA