Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1851 de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, daí, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2690 no prazo legal. Com sua manifestação nos autos, expeça-se certidão de honorários. Após, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP) Processo 000131

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1843 Imobiliário Spe Ltda e outros - Vistos. Fls.379/382 e Fl.383: Ante a notícia do descumprimento do acordo e de que as partes estão em tratativas para composição, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após o decurso do prazo manifestese o exequente em termos de prosseguimento sob pena de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2137 do convite para participação da audiência virtual. Deverá a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço de e-mail válido, nos termos do parágrafo anterior. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2199 na fundamentação desta sentença, em 50 % sobre o salário do último benefício, a partir da cessação do auxílio-doença acidentário em 08/07/2016. As prestações em atraso serão pagas com juros de mora e atualização monetária, sendo que a fixação deve adequar-se ao novo panorama jurídico defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2382 Processo 0002153-30.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação culposa - Justiça Pública - Rafael Gonçalves da Cruz - - Rosineia Regina Cozubal e outros - Vistos. 1) Intimem-se: RAFAEL GONÇALVES DA CRUZ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação, comprove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2446 dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Deverá a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço de e-mail válido, nos termos do parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2334 fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil, a serem cobrados com observância ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC. Com o trânsito, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO (OAB 342968/SP), LUCAS RAMOS T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2762 RESPOSTA À ACUSAÇÃO - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP) Processo 1500943-30.2019.8.26.0372 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL TIZIANI - Vistos. Chamo o feito à ordem e passo a analisar a necessidade de manutenção da prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2498 o réu para que seja submetido à julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri (fls. 106/111). Na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal o Ministério Público e a Defesa arrolaram as testemunhas que pretendem ouvir em Juízo. Assim, não havendo diligências a serem realizadas, irregularidades a sup