29 resultados encontrados para forma de execuc - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS N : 2371-41 .201 8 .809.0 175 DE SPACHO INTIME-SE A DEFENSO RA DO ACUSADO ANIVALDO ROSA , PARA QUE PREENCHA ADEQUADAMENTE A P ROCURACAO COM OS DADOS DE SEU CONSTITUINTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DESIDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIM ENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, POSSIVEL, POIS, DE COMUNICACAO A COMISSAO DE ETICA DA OAB. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 119959-34.2010.8.09.0051 893 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS CONDOMINIO DO EDIFICIO PANORAMA PARQUE III ALS SANTANA TELECOMUNICACOES LTDA 16792 GO - PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES 25486 GO - FERNANDA NASCIMENTO E SILVA ADV REQDO : 30493 GO - WANESSA MENDES CARVALHO DESPACHO : D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 TO FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA PROMOTORA DE JUSTICA LAURA PER EIRA DA SILVEIRA DEFENSORA PUBLICO ARTHUR ALVES DOS SANTOS CUSTOD IADO NR. PROTOCOLO : 140768-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ARTHUR ALVES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 140768-80.2018.809.0175 DECISAO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO P ARA QUE NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 86164-72.2018.809.0051 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO LUIZ EDUARDO BARBOSA, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS CONSTITUA NOVO DEFENSOR. CASO DECORRA O PRAZO MENCIONADO, E O ACU SADO PERMANECA INERTE, NOMEIO-LHE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DO QU ADRO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES RECUR SAIS OBSERVANDO O PRAZO LEGAL. CUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : THYAGO NOGUEIRA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 32533-82.2019.809.0175 DENUNCIADO: THYAGO NOGUEIRA DE OL IVEIRA IMPUTACOES: ART. 14 DA LEI N 10.826/2003. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICADO, DEVI DAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 113272-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2250 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FLAVIO LEANDRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 113272-76.2018.809.0175 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINIS TERIO PUBLICO DE F. 59, E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJAM OS AU TOS REMETIDOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE SE PROCEDA AS DILIGE NCIAS NECESSARIAS SOLICITAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NIDADE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CONSTITU IDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSI ONAL DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPR A-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105311-84.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : AUTOS N: 207555-96.2015.809.0175 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE A Q UANTIA EM DINHEIRO (R$ 3.757,00) APREENDIDA, SEJA DE ORIGEM ILICI TA, OU, QUE TENHA QUALQUER OUTRA RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, INTIME-SE AQUELE EM QUE CUJA POSSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ENTADA DA METADE, CONFORME ENTENDIMENTO DO ARTIGO 226, INCISO II, DO CODIGO PENAL, AUMENTO CORRESPONDENTE A 04 (QUATRO) ANOS DE RE CLUSAO. A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA, TORNO DEFINITIV A A PENA DE UM DOS CRIMES EM 12 ANOS. DIANTE DA SITUACAO IDENTICA APURADA EM RELACAO A TODOS OS CRIMES, UTILIZO OS MESMOS FUNDAMEN TOS ELENCADOS PARA FIXAR A PENA DE TODOS OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS N: 126330-49.2018.809.0175 DENUNCIADOS: WALEF DILSON PEREIR A DA SILVA IMPUTACOES: ART. 155, 4, II, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO DENUNCIADO O ACIMA INDICA DO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PRA TICA DO CRIME TAMBEM ACIMA DESCRITO. A DENUNCIA PREENCHE OS REQUI SITOS DO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN