24 resultados encontrados para forma que nao deve - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO DECR ETADA A PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, DO MESMO ESTATUTO PROCE SSUAL. POREM, VERIFICA-SE QUE O ADVOGADO DA ACUSADA PROVIDENCIOU A ASSINATURA DA RESPOSTA A ACUSACAO, SANANDO QUALQUER FALHA QUE H OUVESSE, DE FORMA QUE NAO DEVE SER CUMPRIDA A DECISAO DE FOLHAS 2 16/218, POIS OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. INSTA SALIENTAR QUE A NAO APLI CACAO DO ONUS DA IMPUGNACAO ESPECIFICA AO CURADOR ESPECIAL NAO EX CLUI A NECESSIDADE DE QUE SEJA APRESENTADO ARGUMENTOS E PROVAS TE NDENTES A DESCONSTITUICAO DO DIREITO PLEITEADO PELA PARTE CONTRAR IA, O QUE NO CASO NAO OCORREU. ASSIM, REJEITO A IMPUGNACAO APRESE NTADA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 IM, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 153 E DETERMINO QUE SE OFICIE AO SICOO B UNICENTRO BRASILEIRA, COOP. 5004-0, PARA QUE REALIZE O DESBLOQU EIO DO VALOR PENHORADO NA CONTA BANCARIA N 8.085-3, NO PRAZO DE 1 5 (QUINZE) DIAS. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 154/154. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR SE HOUVE O DESBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 34675 GO - GERALDO SERGIO FLEURY GOMES DESPACHO : AUTOS N: 201103634288 DESPACHO EM FACE DA ACAO DE USUCAPIAO CARAC TERIZAR UMA FORMA COMPLEXA DE OBTER A PROPRIEDADE DE UM BEM, IMPO E-SE EXTREMA CAUTELA NO EXAME DOS ELEMENTOS DE CONVICCAO EXISTENT ES NOS AUTOS, DEVENDO SER ANEXADO DOCUMENTO QUE LEVE A CERTEZA QU ANTO A IDENTIFICACAO E EXATA LOCALIZACAO DO BEM USUCAPID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 RIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, TORNEM-SE OS AUTOS CONCLUS OS PARA NOVAS DELIBERACOES. ITABERAI, 1 DE MARCO DE 2019. GUSTAVO BRAGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2019 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 CIAL E NEM DA PERSONALIDADE DA ACUSADA, MOTIVO PELO QUAL ESSAS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO INFLUENCIARAO NA DOSAGEM DE SUA PENA. MOTIVOS DO CRIME: NEUTROS, JA QUE SAO OS INERENTES AO PROPRIO CRI ME, NAO HAVENDO NADA DE EXTRAORDINARIO A SE CONSIDERAR, DE FORMA QUE NAO DEVE SER SOPESADO NEGATIVAMENTE. AS CIRCUNSTANCIAS E AS C ONSEQUENCIAS DO CRIME SAO PROPRIAS DO TIPO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 DESPACHO : SOLICITAR A CODEV O PA2 DO VEICULO E OUCA-SE O MIN. PUBLICO. GYN, 7/5/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CR IMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 100469-66.2015.8.09.0175 353 ACAO PENAL RODRIGO GONCALVES DOS SANTOS WELLINGTON ROCHA MEDRADO COLETIVIDADE JOACY RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 7936 GO - MARIA AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 SE, NAO PODENDO SER CONSIDERADO NULO TAO SOMENTE PORQUE CONTRARIO AOS INTERESSES DA PARTE. 2. A CONDENACAO EM HONORARIOS ADVOCATIC IOS DEVE OBSERVAR CRITERIOS OBJETIVOS, SENDO A SUCUMBENCIA UM DEL ES, AO LADO DO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE. ESTE DETERMINA A IMPOSIC AO DA VERBA HONORARIA A PARTE QUE DEU CAUSA A INSTAURACAO DO PROC ESSO OU AO INCIDENTE PROCESSUAL. 3. NO CASO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ARMA DE FOGO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PICA-PAU. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO (CP, ART. 33, 2, ALINEA B), SALVO SE HOUVER CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA A ENSEJAR REGIME DIFER ENCIADO (LEI N 7.210/84, ART. 111); 3) CONDENAR O REU TIAGO FREDE RICO DOS SANTOS, NATURAL DE CRISTALINA-GO, NASCIDO EM 23.04.1990, FILHO DE NAIR NUNES SIQUEIRA E DE LUIZ CARLO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A PLENA SATISFACAO DA OBRI GACAO PELO EXECUTADO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 924, INCISO II E 925 AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E XPECAM-SE ALVARAS JUDICIAIS PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSIT ADOS AS FLS. 182/184, NOS SEGUINTES TERMOS: O VALO