Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4630 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0000415-38.2018.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.S. - Vistos. Fls. 206/208: Indefiro, pois precluso o pedido, eis que já ence

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4790 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0001681-07.2014.403.6107 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARACATUBA - SP X FACIBIO FILA X LUCIANA DE OLIVEIRA SOBRINHO X JEANE DO NASCIMENTO LEITE(SP021581 - JOSE MOLINA NETO) Trata-se de Comunicação de Prisão em Flagrante de FACIBIO FILA, LUCIANA DE OLIVEIRA SOBRINHO e JEANE DO NASCIMENTO LEITE, como incursos no artigo 289, 1º, do Código Penal, ocorrido em plantão judiciário. Narra à comunicação que FACIBIO FILA, LUCIANA DE OLIVEIRA SOBR

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DIREITO NR. PROTOCOLO : 173402-66.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO SOUZA DA CUNHA ADV ACUS : 40131 GO - MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO DESPACHO : AUTOS N 201501734029 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E SPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 72. CUMPRA-SE CONFORME SOLICITAD O. ATENDA-SE. CRISTALINA/GO, 25 DE FEVEREIRO DE 201

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COSTA, em 07/09/2014, pelo transporte de medicamentos e mercadorias sem documentação legal de ingresso e de acessórios, supostamente, de armas de fogo.À fls. 27/28 (da Comunicação de Prisão em Flagrante).foi constatada a formalidade do flagrante, postergando a decisão que converte em prisão preventiva ou concede liberdade provisória após a juntada de certidões de antecedentes criminais, comprovantes de ocupação lícita e residência fixa, no prazo de 05 (cinco) dias, comunicando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4259 apresentação de contrarrazões. Certifique, a z. Serventia, eventual trânsito em julgado para o Órgão Ministerial. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo, realizando-se as anotações devidas. Int. - ADV: ANSELMO PEREIRA DA SILVA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3409 Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Leste 1 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0151/2022 Processo 0007567-74.2017.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.O.F

Seção I ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 Custas de lei. VOTARAM, além da Relatora, os eminentes Desembargadores: Leandro Crispim, que presidiu a sessão, Edison Miguel da Silva JR, Dra. Lília Mônica de Castro Borges Escher, Juíza respondente no cargo vago do Des. Paulo Teles e, ausente justificadamente, o Des. Luiz Cláudio Veiga Braga. Esteve presente à sessão de julgamento, o(a) nobre Procurador(a) de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2575 em síntese, não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. O representante do Ministério Público, manifestouse contrariamente ao pedido, reiterando para tanto, os argumentos aduzidos por ocasião de sua manifestação nos autos de comunicação de flagrante, em que pugna pela conversão da pris

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47633-72.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE DOS SANTOS ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 302, 304 E 306 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, E EM FACE DOS ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, ATE O M OMENTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, BEM COMO A FIANCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7282 do E. Tribunal de Justiça, requisite-se no sistema “Defensoria on-line” a indicação de defensor dativo para o réu, o qual, desde já, fica nomeado e deverá ser intimado para requerer o que de direito, bem como para assinar Termo de Compromisso, onde deverá declinar se pretende ser intimado dos atos do processo