Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3239 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO MINETTI APOSTÓLICO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2019 Processo 0014076-87.2018.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.B.J. - Vistos. Intime-se a Defesa para que se manifeste acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça em relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3756 342664/SP) Processo 1524968-69.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - R.P.S.M. - I) A denúncia (fls. 58/62), em tese, preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, eis que descreve, adequadamente, os delitos de estupro de vulnerável que teriam sido praticados pelo denunciado, e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 2564 (dez) dias, iniciando-se pelo MP, defesa do réu Devanildo, após à defesa do réu Paulo. (autos disponíveis para a defesa do réu Devanildo) - Advogados: MONICA VIVIANE FARIA HONORIO - OAB/SP nº.:191993; PASCOAL CASAGRANDE FILHO - OAB/ MG nº.:49.888; Processo nº.: 650.01.2006.006346-4/000000-000 - Con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

época dos fatos, corrigidos monetariamente pelos índices oficiais até o pagamento.Como regime inicial para o cumprimento da pena, considerando a quantidade da pena imposta, na forma supra fundamentada, fixo o SEMIABERTO, na forma do artigo 33, 2º, b, do Código Penal, por considerá-lo o mais adequado à finalidade de prevenção e reeducação da pena. Incabível a substituição de penas consagrada no artigo 44 do Código Penal, tendo em vista a quantidade de pena imposta.4. Dispositivo. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4617 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2022 Processo 0001359-88.2022.8.26.0462 (apensado ao processo 0019355-77.2017.8.26.0041) (processo principal 0019355-77.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ADIRALVARO AMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3086 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA VIEIRA GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO MINETTI APOSTÓLICO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0607/2020 Processo 1513399-22.2020.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Domést

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3026 Público. Int. - ADV: SERGIO DE CARVALHO SAMEK (OAB 66063/SP) Processo 1500450-84.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.N.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Atualize-se o histórico de partes junto ao SAJ e expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e ao T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006062-15.2015.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000600849.2015.403.6110) GIVALDO SILVA DOS SANTOS(SP357312 - LUCAS FORATTO SILVA) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) AUTOS nº 0006062-15.2015.403.6110REQUERENTE: GIVALDO SILVA DOS SANTOSRef. IPL nº 000600849.2015.403.6110 Vistos e examinados os autos.Trata-se de pedido de liberdade provisória requerida por GIVALDO SILVA DOS SANTOS, em razão da prisão em flagrante delito no dia 16 de agosto de 2015, pela prátic

Publicações Judiciais I ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Flagrante em ordem. Trata-se de comunicação de prisão em flagrante delito de JOÃO PAULO PLACA DE OLIVEIRA e JUDITH SCHNEIDER LAURINDO NETA ocorrida em 15/12/2018, na Rodovia Castelo Branco Tavares, na altura do Km 80, pela prática do delito capitulado nos artigos 33 e 35 c.c artigo 40, inciso V da Lei nº 11.343/2006, oportunidade em que foram apreendidos trinta tabletes (31,60 Kg - trinta e um quilogramas e 60 centésimos de quilograma) de substância sólida de cor amarela envoltas

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006062-15.2015.403.6110 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000600849.2015.403.6110) GIVALDO SILVA DOS SANTOS(SP357312 - LUCAS FORATTO SILVA) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) AUTOS nº 0006062-15.2015.403.6110REQUERENTE: GIVALDO SILVA DOS SANTOSRef. IPL nº 000600849.2015.403.6110 Vistos e examinados os autos.Trata-se de pedido de liberdade provisória requerida por GIVALDO SILVA DOS SANTOS, em razão da prisão em flagrante delito no dia 16 de agosto de 2015, pela prátic