Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1847 valor que foi pago à reclamante para custeio das despesas com artigo 791-A, quanto aos honorários sucumbenciais, qual seja, o art. a mudança decorrente da transferência, mas isoladamente este 791-A, §2º da CLT. Ademais, o entendimento majoritário desta 1ª valor não reflete o custo real ou o total despendido, bem como Turma é no sentido de não serem aplic

Caderno único ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de janeiro de 2016 na entrega do imóvel gera a mora para a construtora/incorporadora e consequente dever de ressarcir o com

Caderno único ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 1.336, DO CC/02. NÃO DESCUMPRIMENTO. MULTA IMPOSTA. INOB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1324 DESPACHO Nº 1003852-55.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Fundação Antônio Prudente do Hospital A.C. Camargo - Interessado: Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1572 Nº 1007327-20.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Cinara da Silva Medeiros dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1658 deferida media cautelar (fls. 27). Houve resposta. Citada (fls. 29), a ré ofereceu contestação (fls. 33/48), na qual alegou: em preliminares, descaber a concessão dos benefícios da gratuidade e haver inépcia da inicial; no mérito, haver outras inscrições desabonadoras do crédito do autor e prova da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3745 Processo 1000076-45.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - JOSE HERMINIO MICHELETTI - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA - *À réplica.) - ADV: ADEMILSON AVELINO MIQUITA (OAB 370357/SP), TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA (OAB 357489/SP) Processo 1000095-51.2020.8.26.0474 - Proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1390 Nº 2107414-28.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO - Agravado: GESSICA BEATRIS DOS SANTOS AVELAR - Agravado: DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS -