Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1813 Nº 1038356-19.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Adriana Aparecida Scalfo - Apdo/Apte: Vancouver Investimentos Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Der

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2429 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apda: Maria dos Remédios Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Sabemi Seguradora S.A - Apdo/Apte: Banco Santander S/A - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES AÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2020 ACESSO AO SITE APENAS POR MEIO DE CADASTRO DE LOGIN E SENHA INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS, POR INEXISTIR PROVA DA NEGATIVAÇÃO MERO DISSABOR AÇÃO QUE DEVE SER JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - SUCUMBÊNCIA MANTIDA NA FORMA FIXADA SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DA CORRÉ BRADESCARD S/A PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2591 5º DA LEI 6.194/74) E A RESPEITO DO TEMA, O PRÓPRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JÁ SE MANIFESTOU AO EDITAR A SÚMULA 257. NEM HÁ QUE SE FALAR EM DIREITO DE COMPENSAÇÃO, UMA VEZ QUE O PAGAMENTO DO PRÊMIO FOI REALIZADO, AINDA QUE COM ATRASO. A FIXAÇÃO EM PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO NÃO REMUNERA DIG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2596 DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES (ART. 6º, VIII, DO CDC) PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTROU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO VALIDADE DA ASSINATURA NÃO IMPUGNADA PELO CONSUMIDOR VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO MOMENTO DA CONT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1761 Nº 1028354-67.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: INPAR PROJETO 44 SPE LTDA e outro - Apdo/Apte: ERWIN EDSON APARECIDO MOTA (Assistência Judiciária) e o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1744 REPETITIVO. INDISPENSABILIDADE DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO, PELA RÉ, DOS REFERIDOS SERVIÇOS PARA CONFIGURAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA VÁLIDA AO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO NOS AUTOS NESSE SENTIDO. SENTENÇA, POIS, MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2701 ALVES DE SOUZA - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Kioitsi Chicuta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÍVIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 620 OFÍCIO. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM 13% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 85, § 2º DO CPC. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1729 PLAUSÍVEL PARA INTERRUPÇÃO REGULAR DOS ESTUDOS. MATRÍCULA TARDIA, EM CURSO À DISTÂNCIA, QUE NÃO SERVE DE ESTEIO PARA A MANUTENÇÃO DA PENSÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA, ADEMAIS, DE EVENTUAL INCAPACIDADE LABORAL. EXONERAÇÃO DO ENCARGO QUE, NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS, AFIGURA-SE REALMENTE DEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA. F