170 resultados encontrados para fornecer todas as informac - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201400724117 SENTENCIADO : FRANCI SCO GLEIDSON DA COSTA CUNHA DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA DEC ISAO DE FLS. 480/482, DE-SE VIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DIENCIA DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, COMPROVANTE DE EM PREGO. DESIGNO O DIA 15.02.2018, AS 13:30 HORAS PARA A AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. INTIME-SE O REEDUCANDO, DANDO-LHE CIENCIA DESTA D ECISAO E PARA COMPARECER NESTE JUIZO NA DATA SUPRA. OFICIE-SE A G ERENCIA DE MONITORAMENTO ELETRONICO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUAT RO) HORAS, A FIM DE QUE PROCEDA A NOTIFICACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA VITIMA : GERALDO MENDES DE ABREU DESPACHO : CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESI DIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAM ILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NCEDO-LHE A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO E, ATO CONTINUO, O BENEFI CIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APENADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUIN TES CONDICOES: 1- RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM OS SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2- RECOLHER-SE EM SUA R ESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIVO DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 4 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO. CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS AS FLS. 36/37 DO ROTEIRO DE PENAS, B EM COMO CERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 21 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO . MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU FLS. 40 DO ROTEIRO DE PENAS. E O BREVE RELATORIO. D E C I D O. VISLUMBRO PRESENTES TODOS OS REQUIS ITOS DO ARTIGO 83 DO CODIGO PENAL. SEGUNDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 CIDENTE DE EXECUCAO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2017. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 429992-42.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMADOR FERREIRA ALVES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504299927 TRATA-SE DE EXECUCA O PENAL DE TITULARID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 (SHOWS, FESTAS, COMICIOS, ETC.); 8. AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCI A SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS E ESPORTIVAS. 9. NAO MUDAR D E ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO E NEM SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. 10. ATENDER C OM RAPIDEZ E PRESTEZA AS INTIMACOES DAS AUTORI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - REC OLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:0 0 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU C ASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UN IDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ) E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 112, DA LEI N 7.210/1984, PROMOVO A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO MARQUE L DOS SANTOS CARDOSO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, CONFORM E PORTARIA N 02/2018, DESTE JUIZO E IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOE S: 1. RESIDIR NO ENDERECO INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES DEVENDO QUANDO DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AS CONDICOES DO REGIME E DESDE QUE COMPROVE A POSSIBILIDADE DE TR ABALHAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 114, INCISO I, DA LEP. INTIME-SE PA RA COMPARECER JUNTO A UNIDADE PRISIONAL SEMIABERTO (SETOR SERRINH A, RUA 19, QD. 18, AREA ESPECIAL, LUZIANIA-GO), OBJETIVANDO A COL OCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, NA DATA DA SOLTURA, ATE 17:00, OU CASO OCORRA NO FINAL DO DIA, NO DIA UTI