170 resultados encontrados para fornecer todas as informac - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS, SALVO POR MOTIV O DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESID ENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOCALIZAD O NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REI S, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2018 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 M. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERN ATIVAS - VEPEMA, DA COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, FAZ SABE R AO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOI AS E A TODAS AS AUTORIDADES QUE, NA FORMA DOS ARTS. 83 E SEGUINTE S DO CODIGO PENAL, E 131 E SEGUINTES DA LEI N 7.210/84, FOI CONCE DIDO AO ACIMA IDENTIFICADO O BENEFICIO DO LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 IAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSE NTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - REC OLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ACAO PENAL AUTOS N 201102175603 REU: JOEL ABRENHOSA DOS SANTOS DE SPACHO INTIME-SE O ACUSADO JOEL ABRENHOSA DOS SANTOS PARA QUE JUN TE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVANTE DO PAGAMEN TO DAS CONDICOES ACORDADAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO AS FLS. 104/105, SOB PENA DE SER-LHE REVOGADO TAL BENEFIC IO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO,26/07/2016. NINA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANDAR, SALA N102), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJ USTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO E REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. COMUNIQUE -SE A CASA DO ALBERGADO E A GERENCIA DE MONITORAMENTO E FISCALIZA CAO ELETRONICO. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A-GO, 23/02/2015 17:49:40 WANESSA REZENDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO ERNESTO DE JESUS PARAGUAY VITIMA : MARINES DOS SANTOS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE, O REGIME IMPOSTO NA SEGUNDA CONDENACAO E O FECHA DO (GUIA DE RECOLHIMENTO FLS. 164/165 DO PEP), TORNANDO-SE INCABI VEL A INCLUSAO EM REGIME MAIS BRANDO, RAZAO PELA QUAL FIXO REGIME FECHADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME DIS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 RIANO GOMES COSTA, SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESID IR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMI LIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23 :00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSEN TAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPAR ECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ULTANEAMENTE, O DIREITO DE, AO FIM DE CERTO TEMPO, E DADAS AS CON DICOES PREFIXADAS NA LEI, OBTER QUE LHE SEJA DISPENSADO O EFETIVO CUMPRIMENTO DO RESTANTE DA PENA (NOVAS QUESTOES JURIDICO-PENAIS, PAG. 143, IN RT 612/277). PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESS ARIO QUE O CONDENADO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJ ETIVA. NO CASO, NAO HA DUVIDAS DE QUE O SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO(A ) SAMUEL CAMARGO , SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I - RESID IR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMI LIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23 :00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSEN TAR DESTA CIDADE SEM PREVIA CO