Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3027 AFASTADA DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA SENTENÇA ‘EXTRA PETITA’ NÃO OCORRÊNCIA BASE DE CÁLCULO DO ITBI DEVE SER AQUELA FORNECIDA PELO CONTRIBUINTE, CONSIDERANDO O VALOR EFETIVO DA TRANSAÇÃO DEFESO AO MUNICÍPIO SURPREENDER O CONTRIBUINTE COM OUTRO VALOR QUE NÃO REFLITA ESSA REALIDADE TESE FIXADA PELO E. STJ NO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2152 Alves Silva (OAB: 279269/SP) - Daniel Perri Breia (OAB: 232331/SP) - Luis Fernando Dieguez Couto (OAB: 279753/SP) - 4º andar - sala 405 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010146-11.2006.8.26.0481 (481.01.2006.010146) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2290 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Filipe Ramponi Hachiguti (OAB: 328566/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 405 Nº 1020639-73.2020.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3197 SP) - 4º andar - sala 405 Nº 1023389-03.2021.8.26.0053/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Skala Soluções em Serviços - EIRELI - Embargdo: Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 502 Processo 1000457-04.2015.8.26.0547 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - 1. Recebo os embargos, sem efeito suspensivo, certificando-se nos autos da execução. 2. Fica diferido o recolhimento das custas iniciais à final. 4. À embargada, para impugnação. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2314 mormente se tal conduta contraria comando constitucional. Compete ao Poder Público municipal, frente à eventual insuficiência de vagas, tomar as providências necessárias para que essa deficiência seja suprida. Aliás, o E. Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado, editou a Súmula 65, que tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2489 provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu, vencido o 2º juiz que declara. - I - APELAÇÕES AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - ISS - EXERCÍCIOS DE 2010 A 2013.II DECADÊNCIA INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO APLICAÇÃO DO ART. 173, I, DO CTN. III EXCLUSÃO DE SERVIÇOS NÃO PREST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1866 DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lázaro Paulo Esca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2947 EMBARGOS - SENTENÇA MANTIDA - APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1935 (OAB: 176805/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 256452/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2016 Processo 0000199-55.2013.8.26.0361 -