200 resultados encontrados para fornecimento de cateter - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 226 securitária médica, na medida em que a conduta agrava a situação de aflição psicológica e de angústia no espírito do segurado, o qual, ao pedir a autorização da seguradora, já se encontra em condição de dor, de abalo psicológico e com a saúde debilitada. 3. Recurso especial provido. (REsp 1190880/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/05/2011, DJe 20/06/2011) PR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 8543 Publique-se. Intimem-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 22 de agosto de 2022. Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8010784-67.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Menor: L. P. F. D. A. Advogado: Juliana Vaz Barbosa De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2262 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº 8003220-72.2022.8.05.0230 D E S PAC H O Vistos, etc. Considerando que o cônjuge desta Magistrada presta serviços jurídicos ao Município de Santo Estevão, dou-me por impedida, nos termos do inciso VIII do art.144, do CPC, in verbis: Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exerce
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1228 em relação à presente decisão será objeto de julgamento virtual, ficando cientes as partes de que discordância quanto a essa modalidade de julgamento deverá ser manifestada quando da interposição do recurso. P. R. Intimem-se. São Paulo, 14 de maio de 2021 AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Victor D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2674 ________________________________________ Processo: ALVARÁ JUDICIAL n. 8001950-13.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: JOSE GABRIEL ALVES CONCEICAO Advogado(s): DHON HEMERSON MACHADO LEITE (OAB:BA72767) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de pedido de alvará para levantamento de saldo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3020 exteriorizado pelos danos que poderão ser ocasionados, não podendo aguardar a decisão final, a qual poderá, inclusive, tornar-se ineficaz. Do exposto, com arrimo no art. 300 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA PLEITEADA para determinar que os réus autorizem e custeiem o fornecimento de CATETER DUPLO J com LONGA DURAÇÃO, nos termos do relatório méd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4219 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE MIELOMENINGOCELE E BEXIGA NEUROGÊNICA. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO. REQUERIMENTO DE FORNECIMENTO DE CATETER COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO. REQUISIÇÃO MÉDICA. OMISSÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. PROPOSITURA DA AÇÃO COMINATÓRIA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2882 sua integridade física, através dos documentos acostados aos autos, notadamente, o relatório do médico e o parecer do Plantão Médico. Logo, os pressupostos necessários à concessão da antecipação da tutela requerida pela parte Autora acham-se demonstrados nos autos, quais sejam, o fumus boni iuris, representado pela plausibilidade do direito invocado, bem co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5332 Taxa a pagar R$ 130,18 Cód. 41017 Vitória da Conquista-Bahia, 23 de novembro de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Ivonete Pereira Ferraz de Oliveira Escrevente de Cartório Autorizada PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8012812-08.2022.8.05.0274
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7482 O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado que a competência para processar e julgar as ações que envolvam interesses de crianças e adolescentes, dentre esses o direito à saúde, é da Vara da Infância e Juventude. Vejamos: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DIREITO À SAÚDE. PACIENTE PORTADOR DE MIELOMENINGOCELE E BEXIGA NEUROG