CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1824 Visando imprimir maior celeridade, as informações poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico da Secretaria da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça ([email protected]). Serve a presente decisão, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da comunicação. Publique-se, inclusive

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 341 Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Jeanne Silva Caetano Advogado: Alberto Da Silva Purificacao (OAB:BA61965-A) Impetrante: Alberto Da Silva Purificacao Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Simões Filho - Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma _______________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2021 Advogado: Fabricio Bastos De Oliveira (OAB:BA19062-A) Impetrado: Juiza Da 2 Vara Criminal Especializada De Salvador Impetrante: Fabricio Bastos De Oliveira Impetrado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2880 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PO

Poder Executivo ● 19/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE de 17 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 327 - Publicar o Término do Contrato do CTD abaixo relacionado: MAT. 19.534-0 NOME Eudson Gomes Ferreira FUNÇAO Ag. Socioeduc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2815 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO

Diário Oficial ● 21/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.158 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1° Termo Aditivo de prazo do contrato n° 017.1/2021-PMI-INEX, oriundo da Inexigibilidade n°017/2022 PMI-INEX, Objeto: A Contratação de Empresa para Fornecimento de Softwares para Gestão Escolar, Empresa: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ nº 20.275.382/000173 MATRIZ; Vigência: 12 meses, a contar de 12/09/2022. Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. Luziara do Socorro Cun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Araguari Usa Ultrassonografia Araguari Clinica Ltda 21291075000149 384.000,00 PJ 16/07/2020 30/06/2024 Nepomuceno Santa Casa de Misericordia de Hospital/Fundacao Nepomuceno 22888846000142 480.000,00 PJ 01/07/2020 30/06/2024 Barbacena Hospital Sao Francisco de Bar- Hospital/Fundacao bacena Ltda Epp 03350495000177 1.920.000,00 PJ 03/07/2020 30/06/2024 Ouro Branco Haroldo Leao-ME Rabelo Labor

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 57 7° Termo aditivo ao CT.PS.13.6.024 - REVISÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS, DA COMPOSIÇÃO DO BDI E DOS ENCARGOS SOCIAIS DO CONTRATO CT.PS.13.6.024, EM DECORRÊNCIA DA DESONERAÇÃO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES, PELA CONTRATADA, REFERENTE À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SES NA GNR AGRESTE CENTRAL. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ n° 08. 488.802/0001-02. VALOR: FICA O VALOR DO SALDO CONTRATUAL EM APREÇO REDUZIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 150.728,53. DA

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2017 VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 3,50%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 12.596.490,65. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 3,50%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 12.596.490,65. DATA: 14.08.17. Artur Correia Rodrigues – Gestor do Contrato. 6º Termo Aditivo ao CT.OS.16.1.121 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.OS.16.1.121. CONTRATADA: HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ n° 13.173.885/0001-72. PRAZO: 60 DIAS, 14/08/2017 a 12/10/2017