Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1632 Relator, Juiz Natural do feito, para análise do constante no item 4, da parte dispositiva do v. acórdão proferido no HC nº 596.603SP, em anexo (fls. 293/336), observando-se, ainda, o disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, voltem conclusos. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2792 - Paciente: DIEGO HENRIQUE COSTA - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adilson Soares (OAB: 292359/SP) - 9º Andar Nº 2094058-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2270 Batista Gabbelini - Paciente: José Carlos Silva - Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda Impetrante: Natalia de Souza - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1724 advogado constituído Fernando José Costa Januncio, em favor da paciente, no qual alega estar sofrendo constrangimento ilegal imposto pela digna autoridade apontada como coatora, em razão da conversão de sua prisão em flagrante em preventiva. Apresenta, para tanto, rol de pertinentes razões, pleiteando a revogação da med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1961 estilo. Int. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/ SP) - Leticia Satiro Sakai (OAB: 387335/SP) - Liberdade Nº 2085637-89.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1066 Nº 1502807-96.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: WELLINGTON TEIXEIRA ALVES - Apte/Apdo: JEFFERSON MILHEIRO LAZARINI - Apdo/Apte: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1823 de 31/01/2019), para assumir o cargo de Desembargador deste E. Tribunal (cadeira do eminente Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1823 de 31/01/2019), para assumir o cargo de Desembargador deste E. Tribunal (cadeira do eminente Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1534 Nº 1500742-65.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: MURILO SOARES DE SOUSA CONCEIÇÃO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho à PGJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1406 Nº 0093898-87.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Leandro Marinho da Silva - Apelante: Hilbis Soares do Carmo - Apelante: Manuel Francisco Cardoso Marques Cede