Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1430 Nº 2134655-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Pereira Barreto - Peticionário: Wesley Tiago Goncalves de Paula - Vistos. Trata-se da segunda Revisão Criminalinterposta em favor deWe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1724 advogado constituído Fernando José Costa Januncio, em favor da paciente, no qual alega estar sofrendo constrangimento ilegal imposto pela digna autoridade apontada como coatora, em razão da conversão de sua prisão em flagrante em preventiva. Apresenta, para tanto, rol de pertinentes razões, pleiteando a revogação da med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1724 advogado constituído Fernando José Costa Januncio, em favor da paciente, no qual alega estar sofrendo constrangimento ilegal imposto pela digna autoridade apontada como coatora, em razão da conversão de sua prisão em flagrante em preventiva. Apresenta, para tanto, rol de pertinentes razões, pleiteando a revogação da med

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1823 de 31/01/2019), para assumir o cargo de Desembargador deste E. Tribunal (cadeira do eminente Dr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, aposentado, então com assento na 19ª Câmara de Direito Privado), remetam-se estes autos à Secretaria, para as providências cabíveis em relação à redistribuição destes autos ao i. Dr. Eduar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1521 reputo necessária para melhor análise da presente impetração. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, e tornem conclusos. - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - Advs: Paulo Valili Neto (OAB: 374203/SP) - Vanessa Romão Corrêa (OAB: 375846/SP) - Fábio Neves Maciel (OAB: 420927/SP) - Clau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1284 ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heroico, presente, ao que supõe a impetração, o fumus boni juris. Dos dados que se colhem até aqui, na interposição e documentos que a acompanham, é dado ver que o paciente foi condenado pela prática de roubo tentado. E apontando a inicial, al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1501 maio de 2019, o Paciente foi condenado a seis anos de reclusão, em regime inicial fechado, e um mês de detenção, em regime inicial aberto, por infração aos artigos 213, caput, c/c art. 14, inciso II e art. 340, caput, tudo combinado com o artigo 69, todos do Código Penal. Sabe-se que a liminar no remédio heroico em tela só

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1718 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Mardson Costa Santos - Paciente: Cristiano Antonio da Silva - Impetrado: Mmjd da Vara do Dipo 4 - Seção 4.1.2 do Foro Central Criminal Barra Funda - Impetrante: Vanessa Aparecido Rodrigues - Impetrante: Kaue Fern

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1747 14 de outubro de 2021. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP) - 10º Andar Nº 2241067-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1974 Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 16 de novembro de 2021. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Jacqueline Barros de Souza (OAB: 450288/SP) - 10º Andar Nº 2264772-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res